Eleições 2008. Conheça uma boa razão por que emissoras de rádio puseram tranca nos microfones
O ouvinte de rádio, e eles são milhares em Santa Maria, certamente está estranhando por que as emissoras locais simplesmente baniram de seus microfones a opinião sobre política. Em alguns momentos, chego a considerar um exagero. Mas, como se trata de empresas com faturamento que não chega a ser exatamente uma fortuna, há um motivo bastante consistente: o caixa. Veja, por exemplo, o que aconteceu com uma rádio maranhense (no texto que reproduzo abaixo). E talvez você entenda melhor.
Ah, só para constar: para efeitos de legislação eleitoral, esta página de internet é a mesma coisa que rádio. Mas a gente continua tentando, na medida do possível, exercer a nossa função o mais perto possível da plenitude. Acompanhe a reportagem a seguir:
Manifestação partidária – Rádio é multada por fazer propaganda contra Roseana Sarney
A Rádio e Televisão do Vale do Farinha, no Maranhão, não conseguiu derrubar multa de R$ 48 mil por fazer propaganda eleitoral contra a senadora Roseana Sarney (PMDB) quando ela era candidata ao governo do Maranhão em 2006. A decisão é do ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso da rádio. Ela terá ainda sua programação suspensa por 48 horas.
O Tribunal Regional Eleitoral do MA havia julgado parcialmente procedente a representação da coligação Maranhão: a Força do Povo contra a rádio por propaganda contra Roseana e favorável ao candidato Jackson Lago (PDT), que foi eleito.
Para os juízes do TRE, a rádio extrapolou a livre manifestação de pensamento ao se posicionar sobre o segundo turno das eleições. No entanto, o tribunal não concedeu direito de resposta a Roseana.
No TSE, o ministro Ari Pargendler (na foto de Valter Campanato, da ABr) manteve a decisão. A responsabilidade dos veículos de comunicação social, televisão e rádio é objetiva quanto aos atos praticados em seus programas, vez que se tratam de serviços explorados em regime de concessão pública, conforme amplamente já decidido por esta corte, sendo irrelevante se a propaganda foi realizada por radialista, pela emissora ou por entrevistado, anotou…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Manifestação partidária – Rádio é multada por fazer propaganda contra Roseana Sarney, publicada pela revista especializada Consultor Jurídico.
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