FISCALIZAÇÃO. Já houve 50 notificações. Marquises, calçadas e ar condicionado estão na mira da Prefeitura

Que se diga: pelo menos a calçada em frente ao Centro Administrativo Municipal estava sendo reparada nesta semana. Bueno, do contrário, cá entre nós, faltaria legitimidade ao governo da comuna. Quem não cuida da própria casa, como cobrará dos outros?

Dito isto, o fato é que a prefeitura anuncia uma operação fiscalizatória em relação a calçadas, marquises e ar condicionado e que, em poucos dias, já significou 50 notificações. Ainda que o texto não traga os detalhes, é óbvio que se verificaram irregularidades. Mais sobre o tema, no material produzido pela assessoria de imprensa. O texto é de André Campos, com foto de Vitor Miraihl. A seguir:

“Marquises, calçadas e água de ar condicionado estão sendo fiscalizadas

A Prefeitura colocou a campo o plano de fiscalização de marquises para exigir laudos técnicos de vistorias que comprovem as condições das edificações em relação à segurança da população. Desde a sexta-feira (17) já foram emitidas mais de 50 notificações, em caráter de prevenção de acidentes e sinistros, aos proprietários e administradores de edificações que possuem marquises, sacadas, muros de arrimo e outros que se projetem sobre o passeio público e possam oferecer riscos aos transeuntes.

Essa ação está sendo executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ou mais diretamente pela Coordenadoria de Fiscalização de Terrenos e Edificações amparada pelo Decreto Executivo Nº 373/2002, de 17/06/2002. Esse instrumento prevê que a cada cinco anos, após a expedição da carta de habitação, os proprietários devem apresentar, à prefeitura municipal, os laudos de vistorias das condições de manutenção da obra respectiva…”

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