SANEAMENTO 2. Dia D para resolver o impasse

POR MAIQUEL ROSAURO

Hoje (17) será um dia decisivo para resolver o impasse entre Prefeitura de Santa Maria e Corsan. Ontem à tarde (16), representantes do Executivo e da companhia se reuniram, em Porto Alegre, com o intuito de buscar uma solução referente aos R$ 119,1 milhões que seriam aplicados em obras de saneamento no município, mas que o Executivo se recusa em assinar o convênio junto à Caixa Econômica Federal.

Segundo o diretor do Sindiágua, Rogério Ferraz, a companhia entregou aos representantes da Prefeitura documentos que comprovam investimentos superiores a R$ 150 milhões no município.

“Foram sanadas todas as dúvidas existentes. Agora é aguardar até os emissários conversarem com o prefeito amanhã pela manhã (17), quando deverá ser dada a resposta definitiva”, publicou Ferraz ontem à noite em seu perfil no Facebook.

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Maria, Ony Lacerda, presente na reunião, afirmou em entrevista à rádio Imembuí que o processo continua em aberto.

“Feita às ponderações, eles (diretores da Corsan) vão estudar e nos dar um retorno novamente. Claro que nós vamos discutir todas as questões que foram colocadas com o senhor prefeito municipal (Cezar Schirmer) e aí as respostas vão acontecer”, declarou Lacerda.

Entenda a origem do recurso:
O governador do Estado, Tarso Genro assinou contrato de R$ 1 bilhão destinado ao saneamento no Rio Grande do Sul, em 26 de dezembro de 2013. O documento foi firmado também pelo Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal (CEF) e Corsan.

O valor já havia sido garantido em março do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 16 bilhões para o setor em todo o País. O dinheiro faz parte da terceira seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e será utilizado para empreendimentos de água e de esgoto em 16 cidades do Estado. Com financiamento da CEF, estão sendo contratados R$ 479,95 milhões. Por meio do Orçamento Geral da União (OGU), as cifras chegam a R$ 521,91 milhões.

Em outubro, onze cidades gaúchas foram contempladas com mais R$ 394 milhões na 4ª seleção do PAC II. A previsão é de que essa contratação ocorra até o fim do primeiro semestre de 2014. Assim, cerca de R$ 4,4 bilhões, entre recursos próprios da Corsan e do PAC, serão destinados ao Rio Grande do Sul até 2017.

Municípios contemplados – Orçamento Geral da União:
• Canoas (Esgoto): R$ 216,25 milhões
• Estância Velha (Esgoto): R$ 71,41 milhões
• Nova Hartz (Água): R$ 5,15 milhões
• Nova Santa Rita (Esgoto): R$ 29,76 milhões
• Parobé (Esgoto): R$ 42,63 milhões
• Portão (Esgoto): R$ 23,27 milhões
• Santo Antônio da Patrulha (Esgoto): R$ 16,31 milhões
• Sapiranga (Esgoto): R$ 34,76 milhões
• Taquara (Esgoto): R$ 82,35 milhões

Municípios contemplados – Caixa Econômica Federal:
• Alvorada/Viamão (Água): R$ 58,72 milhões
• Cachoeirinha (Esgoto): R$ 45,9 milhões
• Campo Bom (Esgoto): R$ 78,33 milhões
• Gravataí (Esgoto): R$ 123,16 milhões
• Guaíba (Esgoto): R$ 28,26 milhões
• Guaíba – repactuação PAC I (Esgoto): R$ 26,37 milhões
• Santa Maria (Esgoto): R$ 119,19 milhões

Entenda o motivo do impasse:
O primeiro sinal público de estranhamento na relação entre Prefeitura e Corsan referente ao recurso do PAC 2 ocorreu no dia de assinatura, em 26 de dezembro, pelo governador Tarso Genro, em Porto Alegre. Na ocasião, nenhum representante do Palacete da SUCV esteve presente no Palácio Piratini para assegurar os recursos para Santa Maria.

O convênio entre Prefeitura de Santa Maria e Caixa Econômica Federal deveria ter sido assinado até o dia 15 de janeiro, o que não ocorreu. No dia seguinte, Tarso entrou em contato diretamente com Schirmer, o que resultou na reunião realizada no fim da tarde de ontem (16), em Porto Alegre.

A Prefeitura alega que o convênio nada mais é do que um financiamento que não tem suporte legal e não corresponde ao interesse da população santa-mariense. O contrato a ser assinado com a Caixa tem um prazo total de 288 meses, enquanto que o contrato de concessão com a Corsan no município se encerra em 2016.

Além disso, o Executivo questiona a qualidade do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em relação ao lucro líquido anual da companha no município, que seria superior a R$ 40 milhões (CLIQUE AQUI para conhecer mais detalhes da posição do Executivo Municipal em relação ao contrato).

O recurso beneficiaria mais de 5,1 mil ligações de esgoto em 11 bairros e vilas de Santa Maria nas regiões Oeste, Sul e Norte.