TARIFA. DCE contesta planilha da passagem
POR MAIQUEL ROSAURO
O prefeito Cezar Schirmer assinou ontem (17) o decreto que estabelece o reajuste da tarifa do transporte público em Santa Maria. O valor será de R$ 2,60 e passa a vigorar a partir de sexta-feira (21). Todavia, o DCE contesta a planilha do cálculo da passagem. Leia abaixo na matéria de Bruna Homrich, da assessoria de imprensa da Sedufsm.
DCE vê irregularidade em planilha do cálculo da passagem
Na manhã desta segunda, 17, durante a reunião do Conselho Municipal de Transportes (CMT), foram apontadas possíveis irregularidades referentes aos coeficientes usados na planilha Geipot – documento em que a prefeitura de Santa Maria se baseia para fazer o cálculo da tarifa. Alex Monaiar, representante do DCE da Ufsm no Conselho, havia pedido vistas na última reunião, e hoje apresentou a análise que realizou acerca da planilha entregue pela Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana. “Os coeficientes que são usados na planilha vêm do decreto 177 e deveriam ter sido atualizados em 2011, mas não foram”, diz o estudante.
Em dois de agosto de 2006, o decreto 177 estipulou os coeficientes da planilha e, junto a isso, apontou a obrigação de, até no máximo cinco anos a partir daquele dia, ser feito um novo decreto, com novos coeficientes, revogando o decreto anterior. Em dois de agosto de 2011, então, encerrou-se o prazo para tal revisão e atualização. E quase três anos se passaram desde então.
O vice-presidente municipal do PSOL, Tiago Aires, também vê problemas nos dados usados para o cálculo da passagem. Segundo ele, o único coeficiente revisto foi o do óleo lubrificante, e tal revisão deu-se devido a denúncias feitas, inclusive, pelo professor do departamento de Ciências Econômicas, Ricardo Rondinel. A partir das denúncias constatou-se que o coeficiente do óleo estava superestimado. Foi ajustado o valor, mas sem revogar o decreto de 2006. “Deveriam ter refeito os estudos para chegar aos coeficientes verdadeiros e daí sim fazer um cálculo condizente com o Conselho Municipal de Transportes”, avalia Aires.
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Caraca. A planilha que o ExtraSM divulgou tem informações até sobre a depreciação dos veículos entrando no cálculo da tarifa. É um absurdo. Depreciação dos veículos tem que vir do faturamento/lucro das empresas e não estar embutido no cálculo da tarifa.
Como transporte público é um serviço, lógico deve ser remunerado. Confesso que nunca botei os olhos numa planilha de tarifa. Talvez por isto eu tenha uma grande curiosidade: Afinal, o que é objetivo e o que é subjetivo nesta planilha?
Ano após ano a gente vê prefeitos (e não é só aqui) tomarem decisões políticas sobre uma questão que deveria ser técnica. Se o reajuste cair perto da eleição, então nem se fala.
Se vê empresários dizendo que tal reajuste servirá somente para cobrir custos.
Devemos acreditar então que os empresários passam anos e anos fazendo filantropia, trabalhando de graça e somente cobrindo custos? Então, como eles sobrevivem? Como sustentam suas famílias? Ou eles teriam outras fontes de renda e as empresas seriam apenas um Hobby, um passatempo?
O que quero dizer com tudo isto é que a planilha tem que ser confiável e objetiva. Somente nesta última discussão, vejam quantas dúvidas surgiram. Assim, vamos passar eternamente nessa discussão subjetiva.