EDUCAÇÃO. Restrições orçamentárias na UFSM já trazem preocupação com a permanência de alunos

Por Fritz R. Nunes / Da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm)

Maria Victoria de Souza Folha, 18 anos, veio de São Paulo para Santa Maria para ingressar no curso de Odontologia, neste segundo semestre de 2022. Contudo, a situação vivenciada por ela para poder fazer o curso, tem tons de dramaticidade. Questionada sobre como está lidando com os gastos, seja com alimentação, transporte e moradia, Victoria relata:

“No momento, estou tendo que escolher entre almoço e janta para conseguir juntar dinheiro para pagar o aluguel. E o panorama atual não dá nenhum sinal de estabilidade. Honestamente, não sei como poderei me manter na universidade. Para mim, a maior dificuldade é essa ansiedade gerada pela imprecisão do futuro”.

O caso de Victoria, certamente não é isolado. Segundo ela própria, “os cortes de verba do governo federal para a educação prejudicam, e muito, a prestação de assistência estudantil, e torna o futuro muito incerto para os estudantes que, assim como eu, estão em situação de vulnerabilidade econômica”. A acadêmica de Odonto pretendia acessar o Benefício Socioeconômico (BSE), mas não conseguiu.

“Entrei no segundo semestre e pretendia entrar na Casa do Estudante, pois eu e minha família não possuímos condições de me manter em outro estado (sou de São Paulo). No entanto, não pude nem participar da seleção para entrada na Casa, pois não foi liberada a inscrição para o BSE. Como resultado, tive que, às pressas, procurar um quarto para ficar na cidade, juntando economias até de onde não tinha para conseguir pagar um mês de aluguel, para setembro. Quando esse setembro acabar, não sei o que terei que fazer para me manter”, lamenta Victoria.

O aperto pelo qual está passando a estudante advém da crise atravessada pelo Brasil, mas, sobretudo, pela redução contínua de recursos para as Instituições Federais de Ensino (IFEs), que obriga as gestões a diminuir investimento e custeio, prejudicando as mais diversas áreas, o que inclui a assistência estudantil.

Orçamento de 2022 corresponde a 41% do que era em 2015

Conforme os dados da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), de 2015 a 2022, a inflação atingiu 57,29%. Porém, o orçamento atual da UFSM corresponde a somente 41,90% do que era em 2015. Enquanto, naquele ano, o recurso total alcançava R$ 181 milhões, em junho de 2022, após o corte de 7,2% (R$ 9,3 milhões) está em R$ 120,19 milhões. Se o valor acompanhasse a inflação, em 2022 deveria ter atingido R$ 285,63 milhões. (Gráfico logo abaixo)

Quando se olha o gráfico que aponta a diminuição de recursos para as IFEs nos anos recentes, percebe-se que a Lei do Teto de Gastos (EC/95) é uma das principais causas desse encurtamento. No entanto, a pandemia de Covid-19, agregou ainda mais problemas, já que, conforme constatação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), governos mundo afora não deram a devida prioridade à educação.

Entre os dias 28 e 30 de junho, cerca de 2 mil participantes de todo o mundo se reuniram na sede da Unesco, em Paris, em preparação à Cúpula para a Transformação da Educação, convocada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, para o mês de setembro. Durante o encontro, Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco, foi taxativa: “a pandemia exacerbou a crise global da educação”. Além de uma crise de aprendizagem, há uma crise de financiamento, constatou-se na reunião.

De acordo com um estudo da Unesco em parceria com o Banco Mundial, 40% dos países de renda baixa e média reduziram seus gastos destinados à educação durante a pandemia. A redução média foi de 13,5%. No entanto, constata esse estudo, no final do primeiro semestre de 2022, os orçamentos ainda não haviam retornado aos níveis de 2019…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.