Creia, faz um tempão que essa história rola, no Congresso. E não tem jeito de sair o tal Plano Nacional de Educação, válido por uma década. Como diria aquele falecido, devem ser muitos interésses. Mas, taaalvez, nesta semana a coisa ande, no plano da Câmara dos Deputados.
No entanto, há pelo menos duas Medidas Provisórias trancando a pauta, que prevê a votação do PNE. Para saber quais são essas MPs, e a quantas anda a possibilidade de apreciar o Plano que interessa, estrategicamente, ao País, acompanhe material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. A foto é de Reprodução. Acompanhe:
“Plenário pode votar Plano Nacional de Educação na próxima semana…
…O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na semana que vem propostas como o novo Plano Nacional de Educação (PNE); o orçamento impositivo de emendas parlamentares; e mudanças no Supersimples, o regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas.
De acordo com o texto aprovado na comissão especial que analisou o PNE (PL 8035/10), o novo plano valerá para os próximos dez anos, ao final dos quais o montante de recursos federais que deverá ser aplicado em educação pública será de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
O texto traz 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O texto da comissão do PNE tem como base um substitutivo aprovado no Senado…”
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