Contra o copyright, uma introdução – por Leonardo Foletto

Um dos tópicos que mais tenho conversado desde que tenho estado nesse mundo da cultura digital são os direitos autorais – mais propriamente, o direito da cópia, o copyright. Quem acompanha o BaixaCultura desde setembro de 2008, quando ele nasceu, pode ver que é um dos temas que mais abordamos nesses quase 6 anos de vida. Por quê? O motivo é simples: ele é, quase sempre, a última fronteira de discussão no mundo digital. Fala-se em pirataria na rede? Tá lá o copyright. Quer escutar um disco na íntegra e, de repente, ele não está mais no ar no YouTube? Saiu por conta do copyright. Sites jornalísticos que não permitem (ou dificultam) a cópia de seus conteúdos? Copyright!

No BaixaCultura e na vida, em conversas, palestras e apresentações por aí, tenho gasto algumas boas horas estudando, escrevendo e falando sobre o copyright. Ou melhor, sobre como ele, hoje, num contexto digital onde tudo são bits, dados, informações, cópias, o copyright deve ser no mínimo revisto, quando não acabado, certamente reformulado. Não sou só eu que defendo isso, claro.

Existem diversas pessoas e movimentos que compactuam da mesma ideia – a começar pelo movimento do software livre, que nasceu de uma afronta ao software proprietário, lá na primeira metade da década de 1980, com Richard Stallman, e logo depois criou o copyleft (copyleftmanual.wordpress.com), um trocadilho para dizer “todos os direitos revertidos” em vez de “todos os direitos reservados” que o copyright afirma.

Com essa ideia criou-se um movimento que reúne milhares de pessoas no mundo inteiro, e que, por sinal, organiza, em Porto Alegre, a 15º edição de um de seus principais encontros mundiais, o Fórum Mundial do Software Livre (FISL – softwarelivre.org/fisl15), na PUCRS.

Anos depois do copyleft, mais precisamente em 2002, o copyleft seria a base das licenças Creative Commons – hoje com mais de 500 milhões de produtos licenciadas, entre eles diversos sites jornalísticos espanhóis (alguns exemplos neste link – http://www.eldiario.es/colaboratorio/periodismo_libre-codigo_abierto-procomun-periodismo_abierto-periodismo_datos_6_100849937.html), alguns brasileiros (Revista Fórum – http://www.revistaforum.com.br/ e Agência Pública – http://www.apublica.org –  entre eles), a Casa Branca americana (http://www.whitehouse.gov), além de uma infinidade de músicas, imagens,filmes que podem ser buscados neste site – http://search.creativecommons.org/.

Em vez de todos os direitos reservados, o CC quer mostrar que podemos nós mesmos, sem intermediários, definir quais os direitos que queremos preservar- e se queremos. “Alguns direitos reservados” ou mesmo “nenhum direito reservado”, o que configura domínio público, são opções que o Creative Commons oferece (veja esse vídeo para entender bem como ele funciona – https://www.youtube.com/watch?v=izSOrOmxRgE).

Outro que defende a ideia da revisão do copyright é Joost Smiers, pesquisador holandês de Ciências Políticas das Artes na Utrecht School of the Arts. Em parceria com Marieke van Schijndel, também professora da mesma universidade, ele escreveu um livro inteiro para defender sua tese: “Imagine um Mundo sem copyright”, que pode ser visto, na íntegra, aqui: http://baixacultura.org/biblioteca/3-livros/imagine-um-mundo-sem-direitos-de-autor-nem-monopolios/. Ali ele lista vários argumentos para essa defesa, dentre os quais destaco um: “em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra”.

Existem milhares de trabalhos artísticos que têm a maior parte de seu conteúdo oriundo do trabalho de outros e do domínio público. Cito o exemplo da Disney, que já esmiuçamos no BaixaCultura (http://baixacultura.org/a-armadilha-disney/) tempos atrás, para ilustrar essa situação: sem as histórias contidas em domínio público e “remixadas” por Walt Disney e sua trupe, não existiriam animações como “Alice no País das Maravilhas”, “Fantasia”, “Pocahontas”, “O Rei Leão”, entre inúmeras outras.

Se você acha que propagar o anticopyright é coisa de punk, anarquista ou “comunista”, saiba que até um ilustre liberal defende essa ideia: Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2008, disse: ‘Pouco a pouco, tudo o que puder ser digitalizado será digitalizado, tornando a propriedade intelectual cada vez mais fácil de ser copiada e mais difícil de ser vendida por mais do que o seu valor nominal. E teremos que encontrar modelos econômicos e de negócio que tomem isto em conta” escreve o Nobel, citado no livro de Smiers. Conceber e propor esses novos modelos econômicos e de negócio é precisamente aquilo que precisamos fazer hoje, e que tentarei detalhar mais no próximo texto.