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E É POSSÍVEL? Pozzobom quer alterar a Lei Kiss e agilizar a liberação de alvarás, mas “sem flexibilizar”

Pozzobom, na reunião de hoje: agilidade nos alvarás mas também a proteção da vida
Pozzobom, na reunião de hoje: agilidade nos alvarás mas também a proteção da vida

O deputado Jorge Pozzobom (e assim como ele vários outros, porque, afinal, a lei foi aprovada por consenso, no final do ano passado) considera possível atender às reivindicações dos prefeitos e também de empresários, sem que isso seja considerado “flexibilizar” a norma.

Bueno, ao editor parece complicado, na medida em que qualquer mudança feita significará, inevitavelmente, uma frouxidão nas regras amplamente debatidas em 2013 e que garantem o principal, a segurança – impedindo a repetição de massacres como o ocorrido na boate Kiss.

Dito isto, é importante conhecer a posição do parlamentar tucano, que participou de reunião na manhã de hoje em que o tema foi tratado, como você pode conferir pelo material distribuído por sua assessoria de imprensa, assinado por Thiago Buzatto. Acompanhe:

kiss seloPREVENÇÃO DE INCÊNDIOS –  Pozzobom defende alterações para agilizar liberação de alvarás sem flexibilizar lei

A Assembleia Legislativa deu passo importante, na manhã desta terça-feira (20), para a regulamentação da Lei 14.376/2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no RS.

Em uma reunião realizada na presidência do Parlamento gaúcho, entre deputados e representantes de entidades como Famurs, Fiergs, Fecomércio, CREA, Sinduscon e Corpo de Bombeiros, houve um entendimento para que o projeto de lei entre na ordem do dia da próxima sessão plenária.  

Num gesto de união entre os deputados, também definiu-se que o PLC do Governo receberá emendas assinadas por todos os líderes de bancadas. As proposições foram debatidas em um grupo de trabalho formado por técnicos das entidades, conforme havia sugerido o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar, inclusive, se comprometeu a não apresentar separadamente as oito emendas que iria propor.

“Desde o início, defendemos o rigor absoluto para a liberação de alvarás. De forma alguma estamos flexibilizando as regras. O que estamos fazendo e o que queremos é dar agilidade para que todos os estabelecimentos possam imediatamente se adequar. Mas reafirmo mais uma vez: não abrimos mão do objeto específico da lei, que é a proteção à vida”, concluiu. “

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Um Comentário

  1. Isto daí, de um jeito ou de outro, vai ter solução. Só que as condições materiais sempre ficam de lado. Final do ano vai ter operação golfinho de novo. Maioria dos bombeiros vai para o litoral. E os equipamentos existentes? São suficientes? Só a lei não resolve.

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