AUDIÊNCIA. Conselhos tutelares em debate público

A promoção foi da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do parlamento gaúcho, por sugestão do deputado Jorge Pozzobom, que coordena frente parlamentar que defende os conselheiros tutelares. O evento foi na tarde passada, na Câmara de Vereadores, em Santa Maria. O relato é da assessoria de imprensa do parlamentar do PSDB, com foto de Renata Grzegorek, da assessoria de imprensa do Legislativo da boca do monte. Acompanhe:

“DIREITOS HUMANOS – Audiência Pública debate questões referentes aos Conselhos Tutelares

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que tratou da necessidade e relevância da função dos Conselhos Tutelares frente à denúncia de violação dos direitos da criança e do adolescente no âmbito familiar.

A reunião foi proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), e contou com a participação dos vereadores Admar Pozzobom, Coronel Vargas e Luciano Guerra, o presidente estadual da Associação dos Conselheiros Tutelares, Rodrigo Reis e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Margarida Mayer, a representante do Conselho Tutelar Centro, Ana Brito, e a representante da OAB – subseção Santa Maria, Noemy Aramburu, entre outras autoridades.

Pozzobom ressaltou que o trabalho da Frente Parlamentar em parceria com a Aconturs visa valorizar os profissionais, unificando procedimentos entre todos os Conselhos, garantindo seus direitos e buscando a equiparação dos vencimentos dos conselheiros ao de servidores municipais.

“Estamos trabalhando para que se cumpra o que está no artigo 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é dar condições dignas de trabalho para os conselhos tutelares. Não podemos deixar de tratar sobre os direitos daqueles que defendem os direitos das crianças e adolescentes quando estes são violados”, afirmou.”