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BOA NOTÍCIA. Plano Nacional já é lei e prevê 10% do PIB para a Educação em no máximo uma década

Royalties do petróleo e troco do pré-sal vão garantir cumprimento das metas, crê ministro Pahim
Royalties do petróleo e troco do pré-sal vão garantir cumprimento das metas, crê ministro Pahim

Foram longas discussões no Congresso. Afinal, o projeto do Plano Nacional de Educação transitou por Câmara e Senado por quatro anos. Até que, enfim, no início deste mês foi aprovado pelo parlamento. E, não obstante algumas queixas de setores que queriam vetos a determinados artigos, virou lei nesta quinta-feira, quando, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União.

O pronto mais importante, na opinião deste editor, é a obrigatoriedade de aplicar, na Educação, 10% do Produto Interno Bruto. Mesmo que isso possa demorar uma década. Ah, lembrando, na metade do tempo a meta é 7%. Nesta quinta, quem falou sobre o Plano, os vetos e as decisões tomadas e o que vêm por aí, foi o ministro da Educação, Henrique Pahim. E tudo isso virou material produzido pela Agência Brasil. Vale conferir a reportagem de Yara Aquino, com foto de Elza Fiuza. Confira:

Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (quinta, 26). 

O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.

O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento”, disse hoje (quinta, 26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE…”

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Um Comentário

  1. Povo que acredita em história da carochinha tem mais é que "se dar bem".
    Orçamento de 2014 previa um crescimento do PIB de 4%. Previsão deve ter sido do Mantega. Como é que se gasta um dinheiro que não existe?
    Governo federal está mal de caixa. Passou para a Petrobrás uns campos do pré-sal sem licitação. E recebeu um adiantamento de 15 bilhões. E para tirar o petróleo de onde está (o que ganhou e o que já tinha) precisa de uns 300 bilhões. Vai ter que aumenta a dívida, se conseguir. Quem vai emprestar grana para uma empresa que subsidia combustível? Provavelmente os chineses, com adiantamento de dinheiro da produção futura. E o preço do barril vai ser bem mais baixo que o do mercado.

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