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UFA! Câmara mantém o que o Senado aprovou e internet está liberada na eleição de 2010

Plenário da Câmara referendou decisão dos líderes partidários e internet será livre no pleito de 2010
Plenário da Câmara referendou decisão dos líderes partidários e internet será livre no pleito de 2010

Até o final da tarde desta quarta-feira eram fortes os indícios que apontavam para uma reversão no que decidiu o Senado, na noite de terça. A possibilidade de liberação da internet, inclusive para manifestação de votos (só, a rigor, os debates entre candidatos mantêm-se sob rígidas regras), tendiam a virar apenas uma visão, quando a proposta fosse analisada de novo na Câmara dos Deputados.

Mas, ainda bem, pelo menos nesse aspecto específico, os deputados resolveram não mexer. Aliás, afora detalhes cosméticos, na internet tudo vai ficar mesmo como o Senado resolveu. Isto é, os sítios e blogues serão livres para publicar o que entenderem adequado, inclusive defendendo, se assim entenderem, candidaturas. Desde já, reafirmo o que escrevi ontem: aqui, embora não desconsidere a possibilidade, o editor só abrirá seu voto, se assim lhe aprouver, apenas no segundo turno – em este ocorrendo.

Mas os deputados, de todo modo, tirante a questão da internet, em que mostraram bom senso, rejeitaram as outras modificações feitas pelos senadores – inclusive, para citar um exemplo, a proposta do senador gaúcho Pedro Simon, que vetava a candidatura de quem tivesse a “ficha suja” já na primeira instância do Judiciário. Penso que os deputados, aí, agiram certo. Afinal, diz-se que alguém só é culpado se a sentença tiver transitado em julgado. Isto é, estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Sei que há controvérsia mas, paciência, é o que penso. Gente muito boa não poderia concorrer, a manter-se a posição do Senado.

Com a apreciação feita até agora há pouco, às 11 da noite, na Câmara dos Deputados, as deliberações sobre as regras eleitorais vão à sanção do Presidente da República. E Lula tem prazo até 2 de outubro para sancionar (o que deverá acontecer) e, assim, o que foi aprovado já valerá para o pleito de 2010.

A propósito da decisão dos parlamentares, acompanhe reportagem produzida pela Agência Brasil. O texto é assinado pelo jornalista Iolando Lourenço. A foto é de Gilberto Nascimento, da Agência Câmara de Notícias. A seguir:

Câmara aprova reforma eleitoral com internet livre nas campanhas

A Câmara dos Deputados concluiu na noite de hoje (16) a discussão e votação do projeto de lei que muda as regras das eleições (reforma eleitoral) no país. Na última votação da matéria no Legislativo, os deputados acataram quatro das 67 emendas aprovadas pelo Senado ao texto anteriormente aprovado pelos deputados.

As quatro emendas aprovadas pelos deputados liberam o uso geral da internet nas campanhas eleitorais. Uma delas foi aprovada em parte, pois o relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) acolheu a definição do uso da internet aprovada pelo Senado, que explicita ser livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral e assegurado o direito de resposta.

O acordo para aprovar as emendas do Senado ao projeto foi fechado pelos líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP, na noite de hoje, após a Câmara receber o texto aprovado pelos senadores. Apenas o líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), se manifestou contra…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar conferir também a cobertura feita pela Agência Câmara de Notícias.

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