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Nem debaixo do chuveiro – por Luciana Manica

ECAD versus FIFA. Essa briga eu não quero perder! Melhor, essa “peleia” eu quero ver, porque não importa quem vai curvar-se ao veredito final, em verdade sucumbirá novamente o povo brasileiro, porque somos nós os atingidos, os hipossuficientes dessa relação, que sofremos os danos dessas instituições privadas! Assim como os valores evaporados pelas construções superfaturadas sob a escusa da Copa do Mundo, supostamente deveríamos pagar pela execução pública das músicas ao ECAD para que este repasse as remunerações aos artistas.

Então, o embate está sendo travado na justiça do Rio Grande do Sul. Tudo pelas músicas ofertadas na Fan Fest de Porto Alegre. O ECAD ajuizou ação para cobrar do Município de Porto Alegre a remuneração respectiva pela execução púbica das músicas durante estes eventos. Em pedido liminar pleiteou que o município interrompesse a exposição musical no evento sem autorização dos titulares de direitos autorais, até que obtivesse a autorização prévia para a execução musical, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O ECAD já ganhou várias da Fifa, em Natal e em Brasília. Quem pagou? Nós, contribuintes em suas respectivas cidades.

Ao mesmo tempo que quero ver para crer quem ganhará esta peleja, também deparo-me com o pensamento de que já perdemos tudo: dinheiro, dignidade, respeito, alegria de ver um futebol decente dos nossos jogadores, o brilho do povo brasileiro, ou seja, nem mais a esperança temos.

Fala sério, a roubalheira foi tremenda e os danos se perpetuam. “Só sobrevivo porque esqueço” como já dito, mas essa dor é muito recente para apagar ainda no mês da maldita Copa de 2014. Pior: quando eu lembro que alguns efeitos nefastos remanescerão até 31 de dezembro de 2014, conforme previsão na Lei da Copa (Lei 12.663/12), aí choro!

Mas juro que fiquei na dúvida, para quem será a minha torcida: ECAD ou FIFA? O ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – é uma instituição privada, “sem fins lucrativos”, que deve arrecadar valores pela execução pública das músicas de artistas associados a uma das nove associações que estão vinculadas a ele. A FIFA mandou e desmandou no Brasil, sub-rogando à União em todos os direitos decorrentes de ato ou omissão, que tenham causado danos à FIFA ou tenham para eles concorrido.

Traduzindo! Se você não é um músico associado, não verá um centavo respectivo à sua reprodução, a não ser que você mesmo cobre quando for contratado para cantar as sua próprias músicas! Se você é brasileiro e a FIFA perder, a União vai pagar a conta. Agora as pessoas que costumam me dizer que tenho uma voz bonita entenderão o porquê eu não canto nem debaixo do chuveiro! Capaz do ECAD vir me cobrar!!

 

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