Há uma sugestão no sentido de regulamentar o uso da maconha, no Brasil, para três usos específicos: recreativo, medicinal ou industrial. A propósito dela, o senador Cristovam Buarque, do PDT, deverá produzir um relatório – que até pode redundar num projeto de lei.
Mas, antes, uma série de debates está acontecendo. Mais um se prevê para esta segunda-feira, na Comissão de Direitos Humanos. E, embora seja em Brasília, você pode participar. Saiba como (e também tenha mais informações sobre o tema), conferindo o material produzido e distribuído pela Agência Senado. A foto é de Edilson Rodrigues. A seguir:
“CDH continua ciclo de debates sobre regulamentação da maconha
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.
Devem participar do debate Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); Vladimir de Andrade Stempliuk, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.
O tema entrou na pauta de discussões no Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, seria considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.