CIDADE. Conhece o Plano Municipal de Saneamento Ambiental? Não? Pois nesta sexta há uma boa chance

Como se sabe, somos (genericamente falando) muito bons na hora da reclamação. Nem tanto, diga-se, na reivindicação. Mas isso decorre, não raro, da falta de participação popular nas oportunidades em que elas surgem. Uma, clássica, é o instrumento da audiência pública. Um sem número de projetos de lei requerem a sua realização. Não raro, sequer os grupos diretamente interessados comparecem. Logo…

Todo esse nariz de cera para dizer que, por exemplo, tirando um pequeno punhado de pessoas que trata disso no seu cotidiano, quase ninguém conhece o Plano Municipal de Saneamento Ambiental – que norteia todas as políticas públicas do setor e, sem o qual, sequer verbas federais podem ser buscadas.

Vai daí que nesta sexta-feira há uma chance rara de conhecer o dito cujo, aliás disponível no sítio da Prefeitura. Sim, há uma audiência pública, no final da tarde, no auditório do Centro Administrativo Municipal. Quer saber por que ela acontece e outras informações? Confira no material produzido e distribuído pela Prefeitura. O texto é de Natalia Apoitia. A seguir, um trecho:

CIDADE. Conhece o Plano Municipal de Saneamento Ambiental? Não? Pois nesta sexta há uma boa chance - prefeitura-saneamentoAudiência Pública vai discutir o Plano Municipal de Saneamento Ambiental nesta sexta-feira (26)

A Prefeitura Municipal, por meio do Instituto de Planejamento (IPLAN), vai realizar uma Audiência Pública para apresentar e discutir questões contidas no Plano Municipal de Saneamento Ambiental (Plamsab). O amplo e detalhado levantamento técnico visa apontar diretrizes para ações relativas às questões da água, esgoto, drenagem e resíduos para as próximas duas décadas e está disponibilizado, desde dezembro de 2013, no site www.santamaria.rs.gov.br para recebimento de observações, sugestões e eventuais críticas de modo a ser aprimorado até a realização desta Audiência Pública.

Por esse expediente, a comunidade teve acesso ao volumoso documento na íntegra, de maneira a ter possibilidade de exercitar na prática os conceitos de cidadania e participação social, sendo que essas contribuições poderão ser agora encaminhadas para apreciação do público presente durante a audiência.

O documento foi elaborado sob o comando de um consórcio hispano-brasileiro, denominado AgBar/Quiron, contratado pela prefeitura por meio de licitação pública, com recursos captados junto ao Banco Mundial (Bird), no valor de R$ 937 mil. O Plano Diretor de Saneamento Ambiental é qualificado como…”

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5 comentários

  1. Laurindo Lorenzi Filho

    Uma cidade universitária, com vários cursos superiores na área ambiental, pagar R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais) a um consórcio hispano-brasileiro (AgBar/Quiron) para elaborar um Plano Diretor de Saneamento Ambiental?
    É inadmissível!
    Será que o referido plano não poderia ser realizado através de parcerias com as instituições de ensino superior locais?
    Outra coisa meu amigo Claudemir: as audiências públicas são marcadas para horários proibitivos à grande maioria da população, pois são realizadas em horário comercial; antes de cobrarmos maior participação da sociedade, que tal marcar reuniões desta natureza fora do horário comercial?

    Laurindo Lorenzi Filho
    Site: http://www.lorenzi.eco.br
    E-mail: contato@lorenzi.eco.br
    Celular: (55) 9990-4343

  2. Instituto de Planejamento

    Boa tarde Laurindo, gostaríamos de esclarecer seus questionamentos. A concorrência aberta, através de licitação pública pela Prefeitura Municipal, para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental se deu em caráter internacional por ser uma das exigências do Banco Mundial – financiador dos recursos captados. Tal contrato foi assinado, pois ambas as empresas possuem em seu currículo doutores envolvidos em planos diretores referência em diversas cidades do mundo. Ainda assim, gostaríamos de evidenciar nossa disposição para quaisquer interações que envolvam a Academia. Outro ponto levantado em sua postagem foi acerca do horário estabelecido para a Audiência Pública de sexta-feira (26). Reiteramos que o Plano está disponível – na íntegra – no site da Prefeitura (www.santamaria.rs.gov.br) e no site do IPLAN (www.iplansm.net.br) desde dezembro de 2013. A comunidade pôde encaminhar suas sugestões ou críticas ao longo desses 09 meses e, se necessário, dirigir-se ao IPLAN para maiores esclarecimentos. A Audiência é apenas o resumo do compilado já disponibilizado. Se ainda possuir dúvidas e críticas, entre em contato que teremos prazer em sanar as possíveis dúvidas ou reclamações que ainda tenha.

  3. Erny Meinhardt

    Cronologia, toda de links da prefeitura:
    Abril de 2013 fim do diagnóstico
    28 de novembro APRESENTAÇÃO resumida do plano
    05 de dezembro, data prometida em 28 de novembro para divulgação do plano
    Dia 17 de dezembro de 2013 disponibilização no site do PLAMSAB, SEM a parte de residuos
    20 de dezembro entrega do PLAMSAB sem aval do gestor (secretario Lemos)
    Janeiro prefeito cita PLAMSAB para negar aceite de verba para saneamento
    Fevereiro inserção da Parte de Residuos no site da prefeitura

    Julho pedido de participação no site da prefeitura
    Quarta 24 de setembro as 15:59 hs anuncio da Audiencia no site da prefeitura para sexta, 26, 50 h e um minuto após.

    Tudo isto SEM a participação do CONDEMA, do Comitê de BAcia do Vacacai, do Conselho de Saude, sem usar deleibração da 6ª Conferencia de Meio Ambiente, da ADESM…

    Amanhã estarei atento a apresentação, desta vez pelo IPLAN, que deve ter discutido dentro do instituto e até com Forum Técnico que se reune mensalmente.

    Estou curioso…. e atento.

  4. Laurindo Lorenzi Filho

    Com todo o respeito ao Instituto de Planejamento, não estou convencido dos métodos e opções da administração municipal. O Banco Mundial exigiu uma licitação pública em caráter internacional por ser o financiador do Plano de Saneamento Ambiental; mas, onde está escrito que para elaborarmos um plano desta natureza é preciso dispender recursos desta ordem? Repito: seria plenamente viável elaborar um plano de saneamento ambiental em parceria com as instituições de ensino superior locais. Ou Santa Maria não tem pessoas capacitadas para tal?

    Outra coisa: O prefeito está brincando com a área de gestão ambiental, prova disto é a Secretaria de Município do Meio Ambiente, que está desmantelada, com seus quadros técnicos extremamente reduzidos em relação às reais demandas técnico-ambientais da nossa cidade.

    Laurindo Lorenzi Filho
    Site: http://www.lorenzi.eco.br
    E-mail: contato@lorenzi.eco.br
    Celular: (55) 9990-4343

  5. Erny Meinhardt

    Sem falar que o Plano de Residuos NÃO pode ser vinculado ao Plano de Saneamento, pois nossa cidade é bem maior que 50.000 habitantes.
    é na parte de Residuos que temos falhas graves de informação e conceitual, pois na parte de água tratada e esgoto a CORSAN entregou tudo mastigados, foi copiar e colar.
    O Plano peca pelo exagero em numero de páginas, claramente para que as pessoas se cansem… mas como tivemos muito tempo, deu para ler tudo… só que eu não vou trabalhar para AGBAR-QUIRON… eles devem revisar.

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