SEGURANÇA. Operação Sossego Público fiscaliza os estabelecimentos da área central de Santa Maria

Por Diniana Rubin (Com foto de Divulgação) / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou entre a noite da quinta-feira (30) e o início da madrugada da sexta-feira, 1º de maio, mais uma edição da Operação Sossego Público. A ação contou com a atuação integrada da Guarda Municipal, Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização, Secretaria de Município de Meio Ambiente e Polícia Civil.

A Operação teve como objetivo fiscalizar possíveis casos de perturbação do sossego, fiscalização de Alvarás, notificação de possíveis irregularidades em estabelecimentos, como também consumo de bebida alcoólica em local público, o que contraria a Lei Complementar (Lei Seca) n 159, de dezembro de 2022, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.

Durante a operação, foram fiscalizados seis estabelecimentos, entre eles bares localizados na região central e no Bairro Nossa Senhora do Rosário. Nos locais, ocorreram orientações, abordagens, verificação de documentos, dispersão de pessoas e orientação ao público.

A operação transcorreu dentro da normalidade, atingindo seus objetivos no que se refere à fiscalização, orientação e repressão às irregularidades relacionadas à perturbação do sossego público. Este acompanhamento foi realizado em conformidade com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que estabelece as competências das Guardas Municipais, especialmente no que se refere à proteção de bens, serviços e instalações municipais, bem como à prevenção de atos que possam ameaçar a segurança e o bem-estar das pessoas

A Prefeitura reforça que denúncias de perturbação do sossego podem ser feitas pelo telefone 153, da Guarda Municipal, ou pelo 190, da Brigada Militar.

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