Escrevi ontem que o chororô, também chamado de “marcha dos prefeitos”, somente teria eficácia se o Congresso Nacional concordar com aquilo que é a única coisa objetiva prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: aumentar em 1% (de 22,5 para 23,5%) o Fundo de Participação dos Municípios.

 

Em notícia distribuída pela assessoria de imprensa da Prefeitura, o fato se confirma. No texto (como você lerá abaixo) se fica sabendo da necessidade de aprovação da medida por deputados e senadores. E já há, no caso santa-mariense, o estudo do impacto (positivo) da proposta: seria acrescentado R$ 1 milhão à receita municipal. Não é pouca coisa, por certo. Mas…

 

Ah, e tem a redução da contrapartida das verbas federais, sobre a qual também escrevi ontem e que considero ainda mais importante. Pena que os 20% habituais a cada vez que o (s) município (s) pega (m) com o governo vão cair para 0,1% no caso dos recursos previstos para as obras do Plano de Aceleração do Crescimento. Não é nada, não é nada. Não é nada.

 

Confira, a seguir, no texto assinado por Tiago Machado, o que a assessoria do Executivo enviou aos veículos de comunicação. Mais abaixo, me dou o direito de um comentariozinho:

 

“Aumento do FPM beneficiará Santa Maria

 

O anúncio feito na terça (10) pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será ampliado de 22,5% para 23,5% repercutirá positivamente nas finanças de Santa Maria. Presente à Marcha dos Prefeitos em Brasília, onde o presidente fez o anúncio do reajuste do FPM, o Prefeito Valdeci Oliveira pediu ao Secretário Municipal de Finanças, Genil Pavan, que fizesse um levantamento dos benefícios do reajuste na receita municipal.

 

 Conforme o secretário, a medida, depois que for aprovada pelo Congresso Nacional, injetará cerca de R$ 1 milhão a mais por ano no caixa do município. Para o conjunto dos municípios, o impacto extra será de mais de R$ 1 bilhão por ano. “É uma excelente notícia. Após a confirmação do presidente, esperamos que os parlamentares aprovem o aumento do repasse o mais rápido possível”, explica Genil.

 

Segundo o secretário, se o reajuste do FPM for retroativo ao início deste ano o impacto positivo poderá chegar a cerca de R$ 1,3 milhão.

 

PAC – Mas o saldo da Marcha dos Prefeitos não foi positivo apenas pela ampliação do fundo dos municípios. De acordo com Valdeci, o outro anúncio importante feito pelo presidente durante o evento foi o de que a contrapartida dos municípios para participação nos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) foi reduzida de 20% para 0,1%. “É um estimulo significativo para os projetos do PAC, que vão possibilitar mais infra-estrutura para os municípios, além de garantir ações fortes nas áreas de habitação e saneamento. Para Santa Maria é importante porque a cidade já tem projetos garantidos no PAC, além de outros que estamos batalhando para incluir”, ressaltou Valdeci.”

 

COMENTARIOZINHO CLAUDEMIRIANO: meu bestunto anda meio avariado. Portanto, alguém aí pode me dizer que tipo de obra do PAC serão EM Santa Maria? Mas aquuiii (e com troco pra cá) e não na região.

 

 

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