SAÚDE. Rio Grande, campeão em demandas judiciais. Maior número de processos: pedido de medicamentos
Não existe Estado em que há maior judicialização da Saúde que o Rio Grande do Sul. É o campeão, beeeem longe das demais unidades da Federação, como se comprova através dos dados obtidos em levantamento do Conselho Nacional de Justiça.
O pedido de medicamentos e tratamentos for a dos protocolos são as incidências maiores, além de solicitações de internação, órteses e próteses ou transplantes, embora esses últimos em número menor. Para saber mais, vale conferir o material originalmente publicado no portal Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A seguir:
“Com 113,9 mil processos, TJ-RS lidera demandas envolvendo a área da saúde
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera em número de demandas envolvendo a área da saúde, com 113,9 mil processos. Em seguida, estão o TJ-MG (66,7 mil) e o TJ-RJ (46,8 mil).
O monitoramento desse tipo de processo é feito desde abril de 2010, quando o CNJ publicou a Resolução 107, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, formado por um Comitê Executivo Nacional e por Comitês Estaduais.
No Rio Grande do Sul, o Comitê Estadual é coordenado pelo juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Segundo ele, o número recorde não é motivo de alarde, pois “houve um aumento geral de todos consideravelmente [em relação ao levantamento feito em 2011], mas o TJ-RS aumentou pouco”…”
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