CÂMARA. Parlamentares debatem se sessões de terças e quintas vão começar às 10h, 15h ou 17h

Por Maiquel Rosauro

A Mesa Diretora do Legislativo de Santa Maria protocolou, no início da tarde desta segunda-feira (5), um novo Projeto de Resolução Legislativa (AQUI) com regras internas atualizadas contra a disseminação de covid-19. Em menos de cinco horas, a proposta recebeu quatro emendas, com destaque para diferentes opções de horário para início das sessões.

A proposta mantém o atual horário das 17h, nas sessões ordinárias de terças e quintas-feiras. Porém, emenda de Admar Pozzobom (PSDB) sugere sessões às 10h. Já Danclar Rossato (PSB) propõem às 15h.

No início da atual Legislatura, boa parte dos vereadores defendia sessões às 18h. A intenção era que, neste horário, o povo comparecesse ao Legislativo para acompanhar os trabalhos. Mas, para chegar a um meio termo com outros parlamentares, vingou o horário das 17h.

O problema é que veio a bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado e, nas regras atuais do Legislativo, as sessões passaram a ser virtuais. O atual horário também se mostrou inviável quando há temas polêmicos em discussão, o que leva a sessão a terminar de madrugada.

Pela nova proposta, todas as sessões serão feitas no plenário. Ou seja, adeus encontros virtuais via Google Meet. Na bandeira preta, não haverá público externo e nas demais é estipulado um percentual que poderá acompanhar as sessões de acordo com a capacidade prevista no Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).

O texto estabelece que o expediente da Casa terá turno único, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Além disso, determina que, às terças e quintas, o “expediente dos servidores que desenvolvem atividades necessárias ao funcionamento das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias será das 13h30min às 19h30min”. As chefias imediatas de cada setor serão responsáveis pela confecção das escalas dos servidores. Admar Pozzobom, contudo, não gostou deste regramento e apresentou duas emendas supressivas.

Na bandeira preta não será permitida a entrada de visitantes na Casa, exceto em carácter excepcional, mediante justificativa devidamente fundamentada, dirigida à Secretaria Geral.

Uma das principais alterações está na autorização para que as comissões permanentes e especiais, além das frentes parlamentares, realizem reuniões no plenário, durante a bandeira preta, sem a presença de público externo. A iniciativa, espera-se, ajudará a desafogar as dezenas de projetos que estão com a tramitação paralisada.

A expectativa é de que o novo Projeto de Resolução Legislativa seja colocado em votação na sessão virtual desta terça-feira (6).

Atualmente, o expediente do Legislativo permanece exclusivamente via home office, das 13h às 19h, e continua (em teoria) proibida a circulação de pessoas nas dependências do Poder Legislativo.