O Senado, segundo informa seu presidente, Renan Calheiros, deve começar a VOTAR pontos da reforma política já nos próximos dias. Entre as propostas a ser votadas estão o fim do voto proporcional para deputados e vereadores em cidades com mais de 200 mil habitantes.
Ao mesmo tempo em que Renan propõe votar o que depois irá para a Câmara, pelo lado dos deputados uma Comissão especial foi formada para discutir o mesmo assunto. Daí por que é difícil acreditar em mudanças, com interesses tão conflitantes e, sobretudo, pelo que parece muito claro: os congressistas (como regra e majoritariamente) não estão interessados – exceto diante dos microfones.
E mais: na Câmara, as propostas são completamente diversas (não é o caso de melhores ou piores). Como haverá o entendimento? Para saber o que poderá ser discutido pelos deputados, confira os pontos que pretende destacar o relator Marcelo Castro, em material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A foto é de Luis Macedo. A seguir:
“Relator da reforma política lista temas que vai incluir em seu relatório
O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou que o primeiro ponto a defender no relatório será a mudança do sistema eleitoral.
Em entrevista à TV Câmara… o relator listou os pontos que vai propor:
– o fim das coligações proporcionais;
– o fim da reeleição;
– mandato de cinco anos, inclusive para senadores;
– suplência de senadores com os mais votados nos estados;
– coincidência de todas as eleições;
– cláusula de barreiras, para que os partidos só tenham representação na Câmara se tiverem um mínimo desempenho nas urnas;
– criação de federações partidárias para dar um prazo para os partidos se organizarem; e
– redução do prazo entre a filiação partidária e a candidatura, de um ano para seis meses.
Campanhas eleitorais
O relator criticou o número de campanhas que os partidos são obrigados a fazer para preencher as vagas no Parlamento. “São mais de 6 mil para deputado federal e 14 mil para deputados estaduais. É por isso que as campanhas são tão caras para os partidos”. Castro…”
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