REFORMA POLÍTICA. Se comissão não votar até maio, proposta vai ao plenário – ordem do Supercunha

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Cunha (ao microfone): se a comissão não votar no prazo, Plenário votará. Tá falado?

A palavra é de Eduardo Cunha, o “superpresidente” da Câmara dos Deputados. Se a Comissão Especial que ele montou, não tiver uma proposta concreta de reforma política até maio, os projetos serão enviados diretamente por ele ao plenário, para votação dos parlamentares. Esse é o, convenhamos, “Supercunha” – o mesmo que foi listado diretamente (com outros não nomeados) como “ACHACADOR”, pelo agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes.

Pois bem, parece que não importa muito o conteúdo da reforma, de resto já objeto de outras comissões, e com avanços significativos que, no entanto, nunca foram votados pelos deputados. E sem falar de outras propostas, já em avaliação no Senado. Essa é uma boa maneira de nada fazer, na medida em que tudo precisa ser analisado pelas duas Casas do Congresso.

Mas, e esse rompante do “Supercunha”? Se deu em Curitiba, na sexta-feira, durante encontro do programa “Câmara Itinerante”. Quer saber mais? Acompanhe o material produzido pela Agência Câmara de Notícias.  A reportagem é de Murilo Souza (texto) e JBatista (foto). A seguir:

Presidente da Câmara afirma que reforma política será votada até o fim de maio

…“Vamos abrir os debates, fazer essa ampla discussão com a sociedade e permitir a participação de todos. Mas se a comissão especial não conseguir finalizar um texto no prazo regimental, eu vou trazer o assunto diretamente para o Plenário”, disse Cunha. “E então faremos uma semana inteira de sessões para votar exclusivamente a Reforma Política”, adiantou.
Em reposta ao anúncio de Cunha, o relator da recém-criada comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) na Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), assumiu o compromisso de votar um texto consensual na comissão dentro do prazo. “Nós vamos fazer essa discussão na comissão e queremos levar uma proposta pronta para o Plenário até maio”. Ele ressaltou que este é momento de se fazer a reforma. “Se não fizermos agora, não faremos nunca mais.”
Sem coesão
Para Castro, o modelo brasileiro peca pela falta de coesão dos partidos políticos, pela grande influência do poder econômico, pela deformação do voto do eleitor e pela presença exagerada do marketing político nas campanhas. “Precisamos que os partidos tenham unidade ideológica para que os eleitores tenham segurança na hora de votar”, disse Castro. Ele criticou o fato de o eleitor muitas vezes escolher o candidato “Pedro” e eleger o candidato “João”, por conta do modelo de eleição proporcional vigente.
Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o País deveria adotar o voto distrital puro. “Todas as democracias do mundo se assentaram por meio do voto distrital puro”, disse Hauly. O sistema majoritário distrital é aquele em que cada estado é dividido em distritos, e os candidatos com o maior número de votos em cada distrito são eleitos…”

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