CÂMARA. Maciel continua fora por mais uma semana, mas poderá ser alvo de procedimento ético-disciplinar

As informações oficiais do Legislativo dão conta de que uma consulta será feita à Procuradoria Jurídica para discutir a viabilidade. No entanto, segundo o editor apurou, a questão foi inicialmente suscitada, na Comissão de Constituição e Justiça, pelo vereador Werner Rempel (PPL), e apoiada pelos demais integrantes do Colegiado.

Do que se trata? Da possibilidade de instalação de uma subcomissão de ética para apurar a conduta do peemedebista João Carlos Maciel, objeto de investigação da Polícia Federal pela entrega irregular de medicamentos – e que o levou a ser preso em flagrante há 10 dias (ficando cerca de 36 horas na Penitenciária Estadual de Santo Antão.

Maciel, por sinal, que como você leu ANTES  aqui na manhã passada, renovou por sete dias o atestado médico que o mantém afastado do parlamento. A propósito da subcomissão de ética que pode ser formada, confira o material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto Barros, com foto de Francys Albrecht. A seguir:

“Comissão de Justiça pode instalar subcomissão para apurar conduta de vereador

Em reunião na tarde desta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu solicitar parecer da procuradoria jurídica da Câmara sobre a possibilidade de instalação de subcomissão de ética a fim de apurar a conduta do vereador João Carlos Maciel. Os vereadores deliberaram por esse encaminhamento após a CCJ ter recebido cópia de inquérito policial, remetido pela Justiça Federal ao Legislativo, referente à operação “Medicaro”. Conforme o inquérito, por ocasião do mandado expedido de busca e apreensão em 26 de março, o vereador João Carlos Maciel foi flagrado na posse de fármacos pertencentes às listas A (substâncias entorpecentes e psicotrópicas), B (psicotrópicas) e C (sujeitos a controle especial), da portaria 344/ 98, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Admar Pozzobom, após a leitura do parecer da Procuradoria Jurídica, será decidido sobre a instalação de subcomissão constituída por três vereadores. Se instalada, a subcomissão irá apurar a conduta do vereador João Carlos Maciel, garantindo a ampla defesa. Uma cópia do inquérito será disponibilizada a cada vereador da Comissão.

Participaram da reunião da CCJ, além do presidente Admar Pozzobom, os vereadores Anita Costa Beber, Sandra Rebelato, Manoel Badke, Paulo Airton Denardin e Werner Rempel. O vereador João Carlos Maciel está em atestado médico por mais sete dias…”

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