ECONOMIA. Sabe a Nota Fiscal em papel? Esqueça, a partir de maio, aqui em Santa Maria, só a eletrônica
Exceto se você for empreendedor individual ou autônomo, a partir de 1º de maio as Notas Fiscais em papel serão aposentadas. A empresa contribuinte ter computador ou telefone com acesso a internet e, sem necessidade de impressão, vai formalizer a Nota Fiscal eletrônica, que é a única a ser aceita pela Prefeitura.
Por que isso está acontecendo e como a coisa vai se dar, você fica sabendo no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa da Prefeitura. O texto é de Vera Jacques, com foto do arquivo da AIPM. A seguir:
“Município avisa que nota fiscal de papel está com os dias contados. Em maio só valerá a nota eletrônica
A partir do dia 1º de maio, os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de Santa Mata Maria, ficam obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em substituição às notas em papel (M4). A medida, que foi regulamentada pelo Decreto Executivo nº 027, de 19 de março, não inclui os Microempreendedores Individuais (MEI) e profissionais autônomos.
De acordo com a justificativa do decreto, a medida visa à simplificação da ordem tributária, promovendo, inclusive, a redução de custos no cumprimento das obrigações legais. Além disso, há necessidade de implementação, pela Secretaria de Município de Finanças, de mecanismos de controle mais eficazes no combate à evasão fiscal. Entre os contribuintes atingidos pela medida, estão laboratórios, academias, clínicas médicas e de fisioterapia e lavanderias, entre outras.
A titular da pasta das Finanças, Ana Beatriz Barros, explica que a medida faz parte de um processo de modernização. “Tem setores que ainda preenchem a nota à mão, e isto é inconcebível”, comenta a secretária. Ana Beatriz acrescenta que…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.