Como disse um empresário ao editor, na quinta-feira, tudo se definiria nesta sexta-feira, quando o governo anunciaria o contingenciamento imposto ao Orçamento de 2015, ao mesmo tempo em que o abriria para os ministérios poderem ter ideia do que foi ou não mantido.
No caso de Santa Maria, há particular preocupação com a Travessia Urbana, com recursos garantidos no orçamento. Mas, e se forem (fossem) contingenciados? A informação inicial é animadora, no meio de notas ruins. Afinal, segundo o ministério do Planejamento, os investimentos prioritários do PAC serão poupados.
Mais: a lista de investimentos FORA do corte inclui, além do programa “Minha Casa, Minha Vida” (também presente em Snta Maria), as obras “em andamento de saneamento e de mobilidade urbana”. Ufa! Parece que escapamos. Parece.
Ah, e sobre o conjunto da obra; isto é, sobre o geral do contingenciamento anunciado pelo ministro Nelson Barbosa, do Planejamento? Confira o material produzido e distribuído pela Agência Brasil. Wellton Máximo e Pedro Peduzzi, com foto de José Cruz. A seguir:
“Contingenciamento de R$ 69,9 bilhões ajudará governo a atingir meta de superávit
O governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O número foi divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do governo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O detalhamento sobre os cortes deverá ser feito pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.
O contingenciamento (retenção dos gastos) e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto que será publicado ainda hoje (22) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.
O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas. Com o atraso das votações, teve de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje, como determina a Lei Orçamentária…”
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Melhor esperar. Informação confiável hoje é difícil. Muita repetição e nada de concreto. EBC noticiou 55% dos cortes em três ministérios: Cidades (17 bilhões), Saúde (11 bilhões) e Educação (9 bilhões). Depois vem Transportes (5,7 bilhões) e Defesa (5,6 bilhões). Quantias arredondadas para baixo. No ministério do planejamento só existe um link para o diário oficial que discrimina os cortes por ministério.
Os cortes detalhados ainda não apareceram.