CÂMARA. Deputados partem para nova rodada da ‘reforma política’. Agora, a fidelidade estará na pauta

Ponto vital, que é bom, nada feito. Os deputados (depois, será a vez dos senadores tratarem disso, pois tudo vai para lá) preferiram a cosmetologia e decisões duvidosas (lá embaixo você tem um linque para saber o que já foi tratado) no debate da “reforma política” patrocinada pelo Eduardo Cunha, o Supercunha.

Do ponto de vista deste editor, a única coisa decente aprovada até aqui foi a rejeição do Distritão, que acabaria com o voto proporcional e, de inhapa, tornaria os partidos políticos (fundamentais na democracia representativa) irrelevantes.

Bueno, nestes próximos dias tem mais. E adivinha o que mais chance de ser aprovado? Sim, a janela da infidelidade. O que é isso? Saiba (e também outras questões a ser votadas) no material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan, com foto de Luis Macedo. A seguir:

CÂMARA. Deputados partem para nova rodada da ‘reforma política’. Agora, a fidelidade estará na pauta - câmara-reforma-política1

Para aprovar emenda constitucional, e há vários casos na reforma política, são necessários 308 votos dos deputados. E em dois turnos. Depois, será a vez do Senado

Plenário da Câmara retoma votações da reforma política na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir na terça-feira (16) as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07, do Senado). A proposta está sendo votada por temas.

Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular.

Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de um mínimo de 308 deputados.

As votações mais recentes versaram sobre duração de mandato, coincidência de eleições, voto facultativo, idade mínima para candidaturas e data de posse de presidente da República e de governadores.

Desses temas, a coincidência de eleições municipais e gerais em um mesmo ano e o voto facultativo foram rejeitados, permanecendo os pleitos separados e o voto obrigatório.

Os mandatos eletivos passaram a ser de cinco anos, enquanto a idade mínima para candidatura foi diminuída para deputados, governadores e senadores.

Já a data de posse foi alterada de 1º de janeiro para 4 de janeiro (governadores) e 5 de janeiro (presidente).

Depois de concluir a votação da proposta em primeiro turno, a Câmara poderá votar a reforma política em segundo turno na primeira semana de julho, conforme previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PARA CONFERIR O QUE JÁ FOI VOTADO, DA REFORMA POLÍTICA, CLIQUE AQUI.



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