CONGRESSO. O arremedo de reforma política ainda tem longo caminho a percorrer. Quase nada mudará

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Congresso: por enquanto, Câmara deixou quase tudo igual, nas normas eleitorais

Há quem aposte, e este editor também, que ainda se aprove o fim das alianças nos pleitos proporcionais – inclusive porque é do interesse dos grandes partidos. E nada mais. Ah, e surpreendentemente, taaalvez, se houver tempo, se confirme o fim da reeleição de prefeitos, governadores e presidente. Aliás, um erro, na opinião deste editor. Mas até isso, que passou em primeiro turno na Câmara dos Deputados (anda falta o segundo, que ficou para depois do feriado, que parlamentar também não é de ferro), ainda depende de uma votação posterior o tamanho do mandato.

Enfim, há muito o que acontecer, até que alguma coisa parecida com reforma se concretize. Em todo caso, a semana que passou foi bastante animada, entre os deputados. E, dentre todos os relatos jornalísticos a respeito, acompanhados pelo sítio, o melhor foi o produzido pela versão brasileira do jornal espanhol El País. É a sugestão de leitura a seguir, em reportagem de Marina Rossi, com foto de Rodolfo Stuckert, da Agência Câmara de Notícias. Acompanhe:

Na semana da reforma política, Câmara deixa quase tudo como está

Muito debate, algumas manobras e poucas mudanças. Esse é o balanço, até agora, da votação da reforma política na Câmara dos Deputados. Primeiramente previsto para ser encerrado nesta quinta-feira, o debate não foi concluído e será retomado na semana que vem. Até agora, substancialmente, a única mudança aprovada é o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e uma norma que restringe o acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário e a tempo de TV e rádio.

Essa norma, chamada cláusula de barreira ou cláusula de desempenho faz com que, para terem acesso ao Fundo Partidário e a tempo gratuito no rádio e na TV, os partidos precisam ter ao menos um representante no Congresso ou no Senado. O Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.

As manobras marcaram a votação da reforma política antes mesmo dela começar. Uma comissão, montada para apreciar e votar as mudanças, vinha fazendo um trabalho de discussão do texto há três meses sob o comando do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Uma reunião marcada para a segunda-feira às 14h para que a comissão votasse no texto foi, primeiramente, remarcada para às 18h do mesmo dia, até ser, finalmente, suspensa. Com isso, a comissão não votou previamente as mudanças, deixando para a Câmara decidir.

“O argumento dado era que se o relatório fosse votado na comissão isso dificultaria a votação em plenário. O que é exatamente o contrário. A votação só facilita porque ajuda a compreensão do tema”, disse o deputado Marcelo Castro.

Na terça-feira, quando a votação da reforma política foi iniciada,Eduardo Cunha sofreu sua primeira grande derrota no comando da Casa. O distritão, sistema eleitoral que elege o candidato que recebe a maior quantidade de votos, ignorando o voto na legenda, era defendido por Cunha mas não foi aprovado pelo plenário.

No dia seguinte, Cunha acertou as contas manobrando, mais uma vez, para que um ponto do seu interesse fosse votado. O financiamento privado de campanha, algo que já havia sido reprovado pelos deputados na noite anterior e voltou à ordem do dia após uma articulação de Cunha, acabou sendo aprovado….”

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1 comentário

  1. Boca Grande

    Tem um Senador que se chama Reguffe, que tem a melhor proposta que é mandato único para todos os poderes inclusive Dep. e Sen, mais essa o presidente do Senado, nem pensa em colocar em votação, pois noventa por centos dos De. e Sen. nem profissão tem pois vivem a vida inteira como politico, claro que a culpa não é deles, se povo gosta de ouvir promessas e mentiras não podemos fazer nada.

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