Orçamento. Sobram críticas (e também a defesa) à proposta encaminhada por Yeda à Assembléia

Está só começando, mas promete. É a discussão em torno do Orçamento do Estado para 2008. Primeiro, lembra?, a governadora Yeda Crusius fez uma proposta explicitando um déficit de R$ 1,3 bilhão. Realismo, disse a governadora. O que foi contestado por parte da oposição, que foi à Justiça e, atendido, obrigou o Palácio Piratini a fazer uma retificação. De que forma? Do mesmo jeito de sempre, supondo a chegada de receitas extraordinárias, inclusive da União.

 

Ao mesmo tempo, o governo enviou ao parlamento um conjunto de propostas para conter o déficit. Inclusive, ao contrário do que prometera na campanha eleitoral, um aumento e tanto de impostos. Um pacotaço. E, claro, novas críticas da oposição – com a defesa (mais ou menos) da liderança governista na Assembléia. E mais: o partido do vice-governador, Paulo Afonso Feijó, brigado desde antes da posse, apresentou uma alternativa ao que o Piratini propõe. É. É por aí, mesmo.

 

Pois foram o orçamento e o pacote os grandes (e imbricados) assuntos desta quinta-feira, no plenário do Palácio Farroupilha. Quem conta mais, em detalhes, é a repórter Rejane Silva, em material distribuído aos veículos de comunicação pela Agência de Notícias da Assembléia. Confira:

 

“Deputados debatem o Orçamento 2008

 

Na sessão plenária da Assembléia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (18), os parlamentares retomaram a discussão sobre o orçamento estadual para 2008 e as medidas de reestruturação propostas pelo Executivo. O tema abordado no Grande Expediente, Rio Grande do Sul: existe outro caminho, proposto pelo deputado Marquinho Lang (DEM) com o objetivo de apresentar alternativas ao combate do déficit público, colaborou com os debates.

O deputado Raul Carrion (PCdoB) retomou a discussão do combate do déficit estadual debatendo a questão da dívida ativa e administrativa. “Há surpresa em relação a isso, pois aí está o que deveria ter uma proposta consistente por parte do governo”. Carrion citou algumas das 100 empresas maiores devedoras ao Estado: Embratel, Kaiser, Lojas Colombo, Petrobrás, Inilever, entre outras. Afirmou estar comprovado, pela manifestação dos representantes do Executivo, “que cobrar a dívida ativa e combater a sonegação não está sendo cogitado. É um escândalo que o governo Yeda propague pela imprensa que não tem como cobrar. Não há vontade política de enfrentar as cobranças de dívidas ativas e administrativas”, concluiu.

Segundo o deputado Raul Pont (PT), é difícil aceitar a mensagem retificativa enviada pelo Executivo ao orçamento estadual de 2008. Pont considera “deboche o fato da retificação ter sido copiada dos orçamentos enviados pelo governo anterior” além de conter, como recursos para cobertura do déficit de R$ 1,3 bilhão, receitas da União, ressarcimento adicional da Lei Kandir e receitas adicionais. “Para que, então, o pacote fiscal? Ou ele é sério, ainda que equivocado, ou isso é um acinte ao Legislativo”, questionou.

O líder do governo, deputado Adilson Troca (PSDB), respondeu dizendo ser muito simples: “o governo encaminhou um projeto de orçamento real, mas a partir de ação impetrada por alguns partidos sob a alegação de que deveria apontar receitas para suprir o déficit, mandou mensagem retificativa de acordo com o solicitado. O projeto está na Casa e deverá ser votado pelos parlamentares”. Troca ainda disse que a mais elementar aritmética demonstra a crise sem precedentes em que está o RS.

O deputado Adão Villaverde (PT) reforçou posicionamento de Pont dizendo que o governo cai em contradição. “Primeiro foi enviado um orçamento desequilibrado e inconstitucional prevendo o aumento de impostos para a cobertura do déficit, agora coloca, como alternativa, receitas fictícias. “Afinal, qual é a proposta? Será que começaram a se conta que o pacote não será aprovado? “O governo Yeda tem de definir sua proposta; ou volta às receitas fictícias ou assume o pacote, em contradição com as promessas de campanha”, desafiou.

Grande Expediente
O período do Grande Expediente da sessão desta quinta-feira (18) tratou da questão “Rio Grande do Sul: existe outro caminho”. O objetivo do autor da proposta, deputado Marquinho Lang (DEM), foi apresentar alternativas para enfrentar o déficit financeiro do Estado. O tema foi prestigiado pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó; o deputado federal e presidente estadual do DEM, Onyx Lorenzoni; o ex-deputado Reginaldo Pujol, representantes da Federasul, Câmara de Dirigentes Lojistas de POA, Força Sindical e de entidades de classe do RS.

“Estamos vivendo um momento extremamente importante e está em nossas mãos decidir pela reestruturação econômica do Estado. Não podemos aceitar o terrorismo de que temos apenas o aumento de impostos como saída pra a crise”, destacou Marquinho. “Nós, os Democratas, somos contrários a qualquer tipo de aumento de impostos, estamos atentos aqui no Estado e no governo federal lutando contra a prorrogação da CPMF”, afirmou.

De acordo com o deputado, o conjunto de propostas que envolvem o pacote do governo, somado às emendas e sugestões dos parlamentares, mostra mais de um caminho: “Um que pode vir a agravar ainda mais a crise, aumentando os preços, trazendo desemprego, fechando empresas e a …”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, a íntegra desta reportagem e, também, outras informações oriundas da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.