ESTADO. Sindicatos de servidores públicos iniciam a mobilização contra o “pacote” que Sartori enviou à AL

É possível que pelo menos parte dos projetos enviados por José Ivo Sartori, e entregues antes do feriado de Corpus Christi no Palácio Farroupilha, seja votada antes de julho. Pelo menos esta é a ideia do governo, interessado em implementar tão rapidamente quanto possível as medidas restritivas de gastos e que pretendem, no outro lado, aumentar a receita.

Só que, no entendimento dos sindicatos das várias categorias de servidores públicos estaduais, um conjunto dos projetos gestados pelo Palácio Piratini os prejudica. Vai daí que já começaram a mobilização pela rejeição, no parlamento. E até têm reunião marcada para esta segunda-feira. Sobre isso, especificamente, vale conferir o material publicado na noite de sexta-feira, pelo jornal eletrônico Sul21. A reportagem é de Jaqueline Silveira, com foto de Reprodução. A seguir:

“Sindicatos se mobilizam contra pacote de Sartori

O pacote do governo José Ivo Sartori (PMDB) encaminhado à Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (3), causou descontentamento entre entidades de servidores do Estado. Vários segmentos irão se reunir na próxima segunda-feira (8) para avaliar o conjunto de medidas anunciadas que, segundo o Piratini, têm por objetivo estancar a crise financeira no RS.

Na manhã da próxima segunda-feira (8), a coordenação de servidores, constituída por representantes das principais entidades do funcionalismo estadual, reúne-se, a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), para avaliar o pacote, chamado pelo governo de “ajuste fiscal gaúcho – fase 2”. O encontro também servirá para preparar o seminário que abordará as finanças do Estado sob a ótica dos servidores, que ocorrerá ainda neste mês. Já pela parte da tarde, a direção do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) se reúne às 14h. Quase no mesmo horário, às 14h30, o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e investigadores (Ugeirm) faz assembleia. Ainda na tarde de segunda-feira, a Associação dos Cabos e Soldados reunirá a categoria.

O pacote do governo tem 11 projetos, que já tramitam na Assembleia Legislativa, e mais três decretos. Entre as propostas apresentadas, estão a transformação da licença-prêmio em capacitação retirando o caráter indenizatório e o fim da incorporação da função gratificada (FG) nas aposentadorias de servidores que trabalham em outros poderes. Também faz parte das medidas a criação da Lei Estadual de Responsabilidade Fiscal, que veda reajustes parcelados para pagamento dos sucessores e limita em 75% as despesas com custeio e investimento e, em 25%, com a folha de pagamento. Outro projeto prevê o aumento escalonado da alíquota sobre doações e heranças. Além disso, o governo prorrogou por mais 180 dias o decreto que corta gastos com diárias e horas extras e veda nomeações de concursados nesse período. O Piratini estima uma economia de R$ 1,07 bilhão até o final do ano com o decreto.

Déficit de professores

Presidente do Cpers/Sindicato, a professora Helenir Aguiar Schürer diz que a prorrogação do decreto é uma das medidas que mais preocupam a entidade, uma vez que já há um déficit de professores e que seriam necessárias novas nomeações, além das já efetivadas. De janeiro a maio de 2015, segundo ela, 1,2 mil professores deixaram o quadro, a maioria por aposentadoria. Dos 540 nomeados, 200 não assumiram a função devido aos baixos salários. Mesmo somados aos 370 contratos em caráter emergencial, apenas 710 novos profissionais assumiram no magistério, número inferior ao…”

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