Há estados brasileiros que pagam aposentadoria a governador que exerceu o mandato apenas por um mês. É, digamos, o ápice (se é que dá para usar o termo) do que, cada vez mais, recebe contestação, inclusive no âmbito judicial.
A propósito, a revista Congresso em Foco fez um interessante levantamento sobre os 11 estados que a têm, como é o caso do Rio Grande do Sul. No total nacioanl, e não contando pensões (recebidas por cônjuges ou filhos), são R$ 24 milhões. E há casos, inclusive, de ex-governadores que acumulam com aposentadoria do extinto Instituto de Previdência do Congresso.
Para ficar no Rio Grande do Sul, os ex-governadores Alceu Collares, Germano Rigotto, Antonio Britto, Yeda Crusius, Olívio Dutra e Jair Soares levam pra casa R$ 30.471,11. Ah, Tarso Genro não consta no levantamento, seja porque não começou a receber ou por não ter feito o pedido (o material não esclarece).
Dois deles, Alceu Collares e Germano Rigotto, acumulam uma outra aposentadoria, pelo Congresso. O pedetista ganha mais R$ 10.422,02 e o peemedebista R$ 6.948,01. Quer saber mais, especialmente no caso nacional? Confira o material originalmente publicado no portal Congresso em Foco. A reportagem é de Lucio Vaz, com foto de Reprodução.
A doce e gorda aposentadoria dos ex-governadores…
… A lei que criou a aposentadoria para ex-governadores de Mato Grosso assegurava o benefício para quem ocupasse o cargo mesmo que por apenas um dia, desde que assinasse um ato de governo. O absurdo não chegou a tanto, mas o então presidente da Assembleia, Moisés Feltrin, conseguiu aposentadoria de R$ 15 mil por ter assumido o cargo por 33 dias entre 1990 e 1991. Iraci Moreira, vice-governadora no governo Blairo Maggi, assumia o cargo nas viagens internacionais do governador. Garantiu aposentadoria no mesmo valor.
O ex-governador luta na Justiça para manter o benefício, suspenso por decisão judicial. Alegando que precisava do dinheiro para comprar remédios, o desembargador que cuida do caso mandou o político procurar o Sistema Único de Saúde (SUS).
Edison Freitas de Oliveira precisou de nove meses no cargo de governador para assegurar um benefício de R$ 11,6 mil. Presidente da Assembleia Legislativa em 1986, Evaristo Vieira da Cruz assumiu o governo por 16 dias. A sua viúva, Maria Valquíria da Cruz, recebe uma pensão de R$ 15 mil. A lei foi extinta em 2003 e ninguém mais se aposentou, mas os contemplados com a benesse geram uma despesa mensal de R$ 262 mil até hoje. A farra já custou mais de R$ 30 milhões ao Estado de Mato Grosso. Em novembro, a Justiça estadual considerou inconstitucionais os pagamentos e determinou o fim do benefício para todos os ex-governadores, mas eles ainda recorrem da decisão. Determinou, ainda, que os valores fossem depositados em uma conta única até o julgamento em última instância.
Esse é o caso extremo, mas a maioria dos estados paga aposentadoria a ex-governadores até hoje, embora muitos tenham suspendido o benefício para novos casos. Dados enviados à Revista Congresso em Foco por 11 estados mostram um gasto total anual de R$ 24 milhões com os “pijamas de ouro”.
No Paraná, o então presidente da Assembleia, João Mansur, assumiu o governo por 39 dias, entre julho e agosto de 1973, após a morte do governador Pedro Parigot, que fora nomeado vice-governador pela ditadura, mas estava no cargo desde a renúncia de Haroldo Leon Peres, destituído por corrupção.
A viúva do ex-governador, Madalena Mansur, recebe até hoje pensão de R$ 26,5 mil. Após o rápido governo de Mansur, a Assembleia elegeu o seu sucessor de forma indireta. Emilio Hoffmann foi eleito e ficou no cargo por um ano e sete meses. Recebe hoje uma pensão de R$ 26,5 mil do estado e outra de R$ 12 mil pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC)…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
E aind tem um do RGS que recebe como conselheiro da Itaipu. Adivinhem que é.
A "graninha" recebida pelo sr. Alceu Collares era, até pouco tempo atrás, a "insignificância" de 30 mil reaiszinhos/mês. Seu dever é participar de apenas UMA reunião mensal do Conselho de Administração da Itaipu. Imagino sua importância na gestão da Usina. Como escreveria o ´polêmico O Brando, só rindo. No caso, prá não chorar.
OAB conseguiu derrubar a aposentadoria em diversos estados. Segundo o site da rádio Guaíba, Tarso recebe a aposentadoria. Ex-governador não tem que requerer, é automático. Se não quizer, tem que mandar um ofício renunciando.
Collares ainda é conselheiro da Itaipu Binacional. Mais uma graninha.
Tu vê só, por isso sou fã do "Velho Guerreiro do Povo Brasileiro" Nobre Governador e Senador Pedro Simon.
Este poderia acumular aposentadoria de Governador e Senador.
Abdicou o Direito constitucional de receber esse benefício todos esses anos (mais ou menos 30 anos) e a imprensa condenou o Simon por fazer um tratamento dentário que custou 60 mil. Olha amigos esse tratamento por si só era um direito a ele concedido ao cargo que ele ocupava, ele não roubou, e assim mesmo o condenaram. E esse benefício que ele abdica a tanto tempo ninguém comenta, ninguém divulga! A economia que ele trás aos cofres públicos a anos! ninguém reconhece! A mais de 30 anos o governo deixa de gasta cerca 30 mil com Simon por mês e a imprensa não divulga! Mas um tratamento dentário que ele fez, lembrando que era de direito dele, Todo mundo condenou! Simon símbolo de trabalho e ética, Orgulho do Rio Grande!