De pronto, a opinião deste editor: a CPMF, mesmo que não financiasse a saúde totalmente, e ainda que não venha a fazer isso, se for adotada (com que nome for), é uma boa medida, no mínimo, para inibir a sonegação. E só isso é suficiente para encontrar um balaio de gente contrária.
Dito isto, ao fato: há, sim, discussões em torno do tema e o governo bem que gostaria de adotá-la, mas não quer correr o risco, sem ter a parceria de Estados e Municípios, todos ávidos por recursos para financiar inclusive a saúde. Ah, e a posição do ministro da Saúde? Confira no material distribuído na noite de sexta-feira, pela Agência Brasil. A reportagem é de Luciano Nascimento, com foto do arquivo da ABr. A seguir:
“Chioro defende contribuição para complementar financiamento do SUS
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a defender hoje (sexta, 12) a criação de uma contribuição para complementar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Chioro, porém, negou que a contribuição será uma nova CPMF.
“Não será uma CPMF como foi no passado. Será uma contribuição financeira com outras características”, disse o ministro, que participa do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador. “É preciso dar sustentabilidade ao sistema”, afirmou.
O retorno da contribuição também foi defendido pelo presidente do PT, Rui Falcão, e consta de um documento aprovado no congresso do partido, que também propõe a taxação de grandes fortunas e de lucros.
“É necessário mudar o sistema tributário nacional, que é injusto, regressivo e concentrador. Mais de 50% dos impostos da carga nacional são indiretos. É preciso reavivar a CPMF, que é um imposto limpo, não cumulativo e transparente”, disse Falcão, em entrevista ontem (quinta, 11), antes da abertura do encontro do PT.
Chioro informou que o governo avalia a medida e que pode encaminhar uma proposta nesse sentido até o final do ano. De acordo com o ministro, diferentemente da CPMF, o governo defende que a nova contribuição não afete a classe média e recaia sobre os mais ricos. Uma das possibilidades analisadas é o estabelecimento de um piso para o valor da movimentação financeira e sobre o qual a taxação seria aplicada…”
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Esqueci de um detalhe. A declaração é semestral e engloba o total de movimentações. Soma passou de 5 mil em 6 meses, sujeito vai para a lista.
Conversa. Quem sonega trabalha com caixa 2. Dinheiro não passa pelo sistema. Além disto, após o fim da CPMF, o governo criou a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira. Instituições financeira têm que informar qualquer movimentação acima de 5 mil para pessoa física e 10 mil para pessoa jurídica. Diminuiu a sonegação com isto? Não.
O que acontece com a CPMF? Pessoa jurídica repassa. Indústria e comércio repassam. Assalariados pagam.
Por que os políticos querem? Porque para estes mortos de fome não tem dinheiro que chegue.
Se fosse o imposto ÚNICO a ser pago pelos já tão combalidos e espoliados cidadãos, tudo bem, seria justo. Mas será MAIS UM a esfolar os nossos bolsos e ser jogado na máquina trituradora de recursos do Brasil, embora argumentem maravilhas a seu favor. Não resolve. Com essa geração de políticos e gestores públicos que temos por aí, faltam credenciais de credibilidade. Sou contra e fico p da vida ao ver políticos e simpatizantes que, há bem pouco tempo, eram conceitualmente contrários e, de repente, num passe de mágica, defenderem MAIS um imposto, MAIS um saque. Não deveria me surpreender.