“…Infelizmente a cada dia os jornais mostram variadas barbáries que são cometidas, muitas delas, por jovens infratores e, neste contexto, acende-se o sentimento de justiça e punição aos culpados. Contudo uma análise com maior acuidade de cunho antropológico e sociológico mostra que a redução da maioridade penal não é o cerne do problema, mas sim maiores investimentos em educação e a melhor qualidade do ensino.
Este ano completam-se trinta anos da inauguração do Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), popularmente conhecidos como Brizolões, cuja concepção teórica foi elaborada pelo grande educador Darcy Ribeiro. Os CIEPs apresentavam uma proposta ousada de educação aos padrões brasileiros, mas totalmente ao encontro dos países desenvolvidos, visto que os…”
CLIQUE AQUI para ler a íntegra de “Educação e inclusão”, artigo de Daniel Arruda Coronel. Ele é Professor Adjunto do Departamento de Ciências Administrativas da UFSM, Doutor em Economia Aplicada da UFSM e Diretor da Editora da UFSM. Também mantém o site www.danielcoronel.com.br.
Conselho Nacional de Justiça fez um levantamento dos inquéritos policiais outro ano. Nos homicídios, 92% não tinham autoria. Dos 8% restantes, 1% resultou em condenações. Média nacional, não são os mesmos números para todos os estados e ainda por cima variam um pouco conforme o ano.
Furtos e roubos que não envolvam bens segurados ou documentos, na sua grande maioria, não resultam em comunicação à autoridade policial. Não adianta.
Por que isto? Para dizer que muitas estatísticas divulgadas por aí não tem base confiável nenhuma. Quando a estatística vem da ONU (ou qualquer de seus órgãos), dependendo do país, também não são sérias. Governo envia os números para lá e eles são "esquentados". Nações Unidas não têm tantos pesquisadores assim.
Depois vem o assunto "carteiraço". Indivíduos portadores de diploma de bacharel em Direito tentam passar a idéia de que é um assunto "técnico". Política criminal é política, logo o principal requisito é título de eleitor. Geralmente uma reclamação sobre o congresso "conservador" vem junto.
E as instituições para internação de menores? Rede Globo não se sofre, escolhe a que melhor funciona por perto (para não gastar muito) e diz que é o supra-sumo, está tudo certo, o regime é "duro".
CIEP's? Grana teria que ser estadual, com o sistema atual, a mesma vai toda para Brasília. Nem para pagar o piso dos professores não existe. Mais, na época do tio Brizola o que aconteceria com um aluno que agredisse um professor? Pior, pais de alunos agredindo professor? Não é tão incomum quanto parece.
Existe o regime de cumprimento de pena aberto no Brasil. Na teoria o sujeito trabalharia durante o dia e "posaria" numa casa do albergado. O CIEP não seria parecido? Por conta de uma minoria delinquente, todos ficariam presos durante o dia (escola dos sonhos, cá para nós, só nos sonhos) e voltariam para casa a noite?
A redução pode não ser a solução, mas quando amarrarem um menor pelo pescoço num poste por aí (ou coisa pior) não venham com chorumelas. O problema existe e algo tem que ser feito.