Faltou quórum para a votação dos vetos presidenciais, previstas para a última quarta-feira. Inclusive aquele que interessa a muitos políticos loucos para mudar de partido sem perder o mandato. Desde que rejeitem o veto de Dilma Rousseff à “janela de infidelidade” prevista para quem quiser se mandar para um partido objeto de fusão.
Mas este talvez, do ponto de vista da população, o mais importante dos vetos a ser apreciados. O que, garantem, deve acontecer na próxima quarta. Será? Para saber mais, acompanhe o material produzido pela Agencia Câmara de Notícias, cominformações da Agência Senado.
“Congresso pode votar 12 vetos presidenciais na quarta-feira…
…O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) se reúne na quarta-feira (15), às 11 horas, em nova tentativa de examinar vetos presidenciais acumulados na pauta. A sessão da última quarta-feira (7) foi encerrada sem votações por falta de quórum.
Existe também a expectativa de votação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 (PLN 1/15). A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que o colegiado pode concluir o exame do texto na terça-feira (14).
A partir da aprovação na CMO, a proposta estaria pronta para votação pelo Congresso. Antes, porém, será necessário decidir sobre os 12 vetos que já constam da pauta.
Vetos em análise
Os vetos que aguardam votação abrangem pontos de projetos como o Orçamento de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), as regras para fusão de partidos, o marco legal da biodiversidade, a Lei Geral das Antenas, a Lei de Arbitragem e a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos.
A flexibilização do fator previdenciário, no entanto, ainda não consta da pauta de votações. O Veto 19/15, que trata do assunto, completa 30 dias no Congresso apenas na sexta (17). Dois vetos foram incluídos na pauta desde a última sessão do Congresso…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.