Por MARCOS FONSECA (texto e fotos)
Criada há um ano e meio com a promessa de cobrar pedágio mais barato nas rodovias estaduais, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) vive momento financeiro delicado. A empresa pública mantém 14 postos de cobrança, mas os recursos arrecadados não dão conta da manutenção necessária. Em alguns casos, os valores recolhidos sequer cobrem as despesas. Diante desse cenário, cresce a possibilidade de a EGR ser privatizada.
Uma das rodovias que a EGR assumiu, em 2013, foi a RSC-287, principal ligação de Santa Maria a Porto Alegre. Antes, o trecho de 149 quilômetros entre o Centro do Estado e a BR-386 (Tabaí) era administrado por uma empresa privada, a Santa Cruz Rodovias.
A possibilidade de entregar a administração da EGR ao setor privado foi admitida esta semana pelo secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen. Segundo o jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul, Westphalen esteve reunido com prefeitos do Vale do Rio Pardo na terça-feira, 30, quando afirmou que o Estado está concentrando esforços para fazer a manutenção das rodovias pedagiadas. Contudo, o secretário confirmou que está em estudo um plano de concessões que, conforme o jornal, deverá abranger a RSC-287.
Não são apenas os prefeitos da região que acreditam na retomada dos pedágios privados na 287. Entidades regionais de desenvolvimento também já creem que a medida a ser adotada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) será realmente dar fim à estatal criada pelo ex-governador Tarso Genro (PT).
A presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini, diz que a relação das entidades regionais com a direção da EGR está bastante complicada. O governo gaúcho não demonstraria interesse em tornar a estatal rentável e já teria, inclusive, desistido da compra de 31 ambulâncias para atuar nas praças de pedágio. O convênio com os Bombeiros, para socorro em acidentes, também está ameaçado.
A prioridade da EGR, no momento, seria apenas de manter as rodovias como ações emergenciais no asfalto e na sinalização. Um dos motivos para a dificuldade nas contas da empresa é o alto custo do serviço, contratado com empreiteiras privadas. Inclusive, a estatal estaria comprando asfalto diretamente com os fornecedores para reduzir os custos.
Os balanços mensais divulgados pela EGR mostram o tamanho do problema financeiro. Em 2014, a estatal arrecadou R$ 213,3 milhões com os pedágios, e gastou R$ 206,8 milhões somente para a manutenção básica e a folha de pagamento. Sobraram apenas R$ 6,5 milhões para investir em obras necessárias, como viadutos e duplicações.
No pedágio de Candelária, foram arrecadados R$ 16,3 milhões em 2014, mas gastos R$ 19,9 milhões – um déficit de R$ 3,6 milhões. Apesar de todo o gasto, o trecho da RSC-287 em Candelária é um dos mais afetados por buracos e falta de sinalização. Pelo menos três pontes estão com as muretas de proteção quebradas há mais de três meses. Recentemente, houve um tapa-buracos no trecho, mas os desníveis na pista continuam e são um risco ao trânsito de veículos.
Começo tumultuado na RSC-287
Ao assumir os pedágios de rodovias estaduais em 2013, a EGR reduziu a tarifa para carros de passeio em 25% – passou de R$ 7 para R$ 5,20. Contudo, o início das operações da estatal foi marcado por protestos de motoristas e disputa judicial, já que a empresa foi proibida de cobrar pedágios em algumas rodovias por falta de manutenção adequada e de serviços de guincho e ambulância. Foi o que aconteceu nas duas praças de cobrança da RS-287, em Candelária e Venâncio Aires.
Durante os seis primeiros meses de atuação da EGR, a 287 ficou sem manutenção. Buracos e outros defeitos no asfalto começaram a aparecer e se tornaram um risco para o tráfego. Atualmente, a estatal mantém apenas tapa-buracos no trecho.
Resultado do desgoverno de Tarso, o intelectual: "EGR manterá qualidade e cobrará menos nos pedágios". A cereja do bolo são os valores dos contratos sendo discutidos na justiça. Virarão precatórios futuramente.