Strike na rede – por Luciana Manica

Violação de direitos autorais na Internet é dano multiplicado na certa. Enquanto somos consumidores, queremos tudo liberado, gratuito, reproduzido, copiado, compartilhado e ainda pleiteamos o cafezinho. Quando nos tornamos autores, suplicamos por direitos, exclusividade, vantagens econômicas e ainda queremos confetes.

O fato é que todos nós, sem exceção, somos potenciais autores e só imaginamos o direito destes quando realmente nos colocamos no lugar do criador com a sua criatura (obra). A relação afetiva, moral, personalíssima que o artista detém para com sua criação, que em verdade representa sua personalidade exposta na obra, é única.

Quando escrevemos uma sábia frase, quando tiramos uma foto distinta, quando inovamos numa coreografia, quando despejamos nossa alma num quadro, quando reinterpretamos o que está em domínio público, quando criamos uma música, quando compilamos uma playlist especial, possuímos um direito autoral, merecedor de proteção quando original.

Hoje em dia são raros os jovens que não possuem criações expostas no YouTube (site que permite que seus usuários carreguem e compartilhem vídeos em formato digital). Os motivos são os mais variados: sacanagem registrada com amigos, vídeo aulas exigidas por professores que tentam atrair o estudo dos alunos pelo uso das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), a garota que acha que tem voz da Maria Bethânia e o rapaz que acredita ser o Jimi Hendrix na guitarra!

O fato é que dependendo do conteúdo exposto, está o “diretor” do audiovisual passível de levar um strike do YouTube. Isso não é raro, e as consequências são sérias, ainda mais se você usa o YouTube para fins comerciais e não mero exibicionismo. O strike é a forma que o Google criou para se precaver de possíveis processos de propriedade intelectual. Quando um canal recebe três strikes, e não consegue contestá-los, ele é deletado completamente, ou seja, todos os vídeos enviados a sua conta serão removidos.

Vamos a um exemplo. O canal Nostalgia, que produz conteúdo com base em obras de entretenimento antigas (ou nem tanto, da década de 1980 e 1990), andou sofrendo strike tempos atrás por denúncia da Fox. Complicou-se ao exibir o seriado Os Simpsons. Ficou configurado que estava tirando vantagem da reprodução dos filmes. A Fox, detentora dos direitos patrimoniais, mandou strike nele!

O cuidado a se ter é o modo como essa apresentação é feita. Se fosse a título informativo, mencionando como o seriado foi criado, passando trechos que representam a personalidade dos personagens, ok! Seria uma informação, o que configuraria um direito fundamental tão importante quanto o direito autoral supostamente violado. Não podem as pessoas expor seus vídeos no YouTube acreditando que os verdadeiros titulares dos direitos não vão pleitear indenizações. Lembre-se, amanhã você pode ser o autor, aí vai recordar do “strike na rede”.