Sobre cortes – por Orlando Fonseca
O que há é a “tentativa de impor cortes seletivos em áreas sociais”
Parlamentares, em especial os da oposição, gostam de usar a expressão “cortar na própria” carne quando se trata de gastos. Mas isso, seletivamente como lhes convém, refere-se apenas aos do Executivo. No parlamento, a carne é fraca e o prazer pelos gastos é grande. Essa narrativa encanta comentaristas de política e de economia de plantão, nas redações de jornais e televisão. De modo que parece, dia após dia, que o governo é sempre um gastador contumaz e o país só não entra nos eixos por causa da gastança.
Embora os indicadores econômicos estejam a apontar crescimento, o desemprego esteja na menor posição da série histórica, que a moeda nacional tenha deixado de perder posições, que as reservas cambiais estão altas e o país tenha saído do mapa da fome, tudo o que essa gente sabe apontar é que o governo não fez o corte de gastos que eles entendem que deve fazer.
O que está em curso, na verdade, é uma tentativa de impor cortes seletivos em áreas sociais, preservando benefícios fiscais bilionários a setores empresariais e os altos gastos com juros da dívida pública. Aí é que se deve prestar a atenção.
Quando é para aprovar o orçamento, falam que as emendas são necessárias, porque não querem apenas aprovar, mas participar da execução orçamentária. O que é, convenhamos, uma distorção de suas atribuições – o legislativo legisla, o executivo executa (e o Judiciário judicia). Vai daí que as narrativas chegam às agências de notícias permeadas de distorções, seja na retórica, seja na prática política.
Desse modo, comentaristas repetem o mantra do mercado e dos rentistas: “o governo tem de fazer o dever de casa”. E claro, com esta metáfora estão reunindo no mesmo quadro facas, tesouras e outros instrumentos afiados. Mas o que mesmo querem dizer com cortar? E cortar o quê? Deputados e senadores não falam a partir da própria experiência, pois são os primeiros a aumentar os gastos públicos, em vez de reduzi-los.
Impuseram ao governo um limite, chamado de “teto de gastos”, no entanto, eles mesmos já tomaram o céu como limite e a farra tem sido grande: aumentos de repasses para emendas, fundo eleitoral e partidário, generosos aumentos de salários e vencimentos (veja-se o projeto apresentado pelo Hugo Motta, acabando com a vedação ao acúmulo de aposentadorias).
Da mesma forma, não mexem uma palha para acabar com os subsídios e compensação através de aplicações em vista do recuo no aumento do IOF. Os presidentes da Câmara e do Senado deveriam se reunir com o Executivo para fazer frente às reações pesadas do lado do setor produtivo, com as bets, o setor financeiro e agronegócio puxando o coro dos indignados. Estes colocam as máquinas na estrada querendo ajuda – securitização, extensão dos prazos para pagamento da dívida, juros subsidiados.
Ora, os custos disso são bancados pela arrecadação, portanto cortando na carne, de onde viriam as verbas para bancar benefícios às demandas do agro? Com certeza, quando falam em cortes, ajuste fiscal e dever de casa, estão mirando nos investimentos feitos em programas sociais, mas seria vergonhoso ser tão explícito assim.
Na vida republicana e democrática ideal, os próprios comandantes das duas Casas deveriam se reunir com o Executivo para, juntos, chegarem a uma medida robusta dos tais cortes estruturantes. Na vida real, a do cidadão contribuinte (PF ou PJ), não é com retórica que se resolvem os problemas. E não estamos em tempos de campanha eleitoral, ou ao menos, não deveriam fazer de conta que assim o fosse.
Esse embate deixa clara a dimensão política do orçamento público: longe de ser um processo técnico, trata-se de uma disputa fundamental. Ano a ano, vem transferindo recursos dos mais pobres para os mais ricos, favorecendo interesses do agronegócio e do sistema financeiro. Os blocos parlamentares pró-mercado não colaboram para uma política de austeridade geral.
O objetivo é claro: reduzir gastos sociais, enquanto se preservam os volumosos pagamentos de juros e as emendas parlamentares. E só há uma forma de se criar um Estado forte, com a participação responsável e consequente de todos (movimentos sociais e organizações civis a ocuparem os espaços públicos e as ruas em defesa de uma política econômica mais justa). A democracia não tem carne para se cortar qualquer de suas partes, sob o risco do caos e do retrocesso.
Resumo da opera V. Caso da economia é simples, basta olhar as curvas e respectivas taxas de crescimento. Vai dar m. uma hora ou outra.
Resumo da opera IV. A moralidade pregada de cueca.
Resumo da opera III. Emendas parlamentares não eram para existir, ao menos não de maneira obrigatoria. Mas existe o lado positivo, o parlamento independente do executivo. Sem mensalão ou petrolão fica dificil para o governo, problema dele. Reclamam porque é com eles, quando o Congresso bloqueava o Cavalão era ‘bonito’, zero preocupação institucional. Talvez achassem que eram ‘especiais’, com eles seria diferente. A ‘coalizao’ que nunca aconteceu, cabides filé para os petistas. Que também se aproveitam das emendas diga-se de passagem.
Resumo da opera II. Estimativas dão conta de que 800 milionarios deixaram o Brasil em 2024. Dizem que o numero não diminuiu em 2025. Além da fuga de cerebros existe a fuga de capitais. Os ratos abandonam o navio.
Resumo da opera. Governo Rato Rouco tem direito de colher o que sameou. Um monte de gente levando a discussão tecnica para a politica porque não tem conhecimento tecnico e acham que sabem alguma coisa de politica. No mais é o mesmo. Ricos contra pobres, a culpa é sempre dos outros, blá blá blá. Não foram poucas as c@g@d@s. Quem vai pagar? Os de sempre.
Estado inchado gastando mais, arrecadando mais. Mais demanda. Economia crescendo acima da capacidade, do que seria possivel. Inflação. Banco Central aumenta juros e o credito piora. Muito mais Estado resultando em menos iniciativa privada, menos setor produtivo. Aumento do IOF? Mais Estado sufocando a iniciativa privada. Uma hora a conta chega.
Governo com regra de ganho real no salario minimo sem aumento na produtividade ou crescimento da economia fez crescer as despesas obrigatorias. A parte discricionaria do orçamento começou a apertar e bater nas emendas que também cresceram. É a piada de como colocar 5 elefantes num fusca. Dois na frente e tres atras segundo a teoria.
Todos os governos de antanho, pelo menos a maioria, apertava o cinto nos dois primeiros anos e soltava as burras nos dois ultimos para garantir a reeleição ou fazer sucessor(a). Este governo começou enfiando o pé na jaca na gastança e ressuscitou politicas que já não tinham dado certo no governo Dilma, a humilde e capaz.
‘Estado’ não é uma ‘vaca esférica no vácuo’. E um conjunto de instituições ocupadas por pessoas. Vai funcionar melhor ou pior de acordo com quem ocupa os cargos. RH basico.
‘A democracia não tem carne para se cortar qualquer de suas partes, sob o risco do caos e do retrocesso.’ Outra ‘brincadeira’ semantica. Agora o orçamento virou ‘democracia’.
‘E só há uma forma de se criar um Estado forte, […]’. Criar um ‘Estado Forte’ é objetivo de quem? Dos vermelhos. Não esta nos objetivos da Republica da CF88. Simples assim. Alguém vai colaborar com algo que não concorda? Só sendo muito lesado.
‘[…] enquanto se preservam os volumosos pagamentos de juros e as emendas parlamentares.’ Só paga juro quem pega emprestado. É ‘só’ parar de rolar a divida. Emendas parlamentares são 50 bilhões, por incrivel que pareça não resolve o problema.
‘Ano a ano, vem transferindo recursos dos mais pobres para os mais ricos, favorecendo interesses do agronegócio e do sistema financeiro.’ Sempre os ‘mais pobres’ como escudo e a culpa de tudo é dos outros, agronegocio e sistema financeiro.
‘Esse embate deixa clara a dimensão política do orçamento público: longe de ser um processo técnico, […]’. A cambada de imbecis que toca a economia recriou a regra de reajuste do salario minimo. Era a inflação do ano anterior somado ao crescimento do PIB de dois anos antes. A conta não fecha. Recentemente limitaram a 2,5%, mas o estrago foi feito. Pela regra anterior se o crescimento fosse de 3% dois anos antes e a inflação 5% o reajuste seria 8%. Só que a economia não cresce 8%, nem o faturamento das pequenas e medias empresas.
‘Na vida republicana e democrática ideal,[…]’. Ou seja, é o caso das vacas esféricas colocadas no vácuo.
‘Com certeza, quando falam em cortes, ajuste fiscal e dever de casa, estão mirando nos investimentos feitos em programas sociais, mas seria vergonhoso ser tão explícito assim.’ De vergonho e explicito não existe falta. Programas sociais são gastos e não investimentos. Querem mudar a semântica para dar uma imagem mais positiva. Investimento é infraestrutura no caso do governo, de alguma forma traz retorno financeiro. Não existe problema nenhum com gastos em programas sociais, são necessários. Só mais uma chatice e perda de tempo. Se acham muito espertos.
‘Estes colocam as máquinas na estrada querendo ajuda – securitização, extensão dos prazos para pagamento da dívida, juros subsidiados.’ Eu teria vergonha de fazer uma coisa destas. O agronegocio do centro norte teve supersafra. O do RS teve secas e uma cheia. Se a solução da divida é securitização não sei, mas a mudança de governo federal arruma muita coisa.
‘[…] e agronegócio puxando o coro dos indignados […]’. Se expurgarmos o agronegocio do calculo do PIB como fica o ‘crescimento’ que o governo tanto propagandeia?
Caso das bets é exemplar. Foram autorizadas (lei sancionada pelo Rato Rouco), pagam os tubos para poder funcionar (existe um preço de outorga), pagam tributos. Tempos depois o governo gastador precisa de dinheiro. Segurança juridica que se dane, com ajuda da midia viram vilões e governo quer uma beirada maior.
‘[…] para fazer frente às reações pesadas do lado do setor produtivo […]’. Setor produtivo é o que produz. Quanto mais o governo arrecada para gastar em coisas inuteis, ‘politicas publicas’ furadas, menos sobra para o setor produtivo. Granjeiro, numa metafora, planta milho para alimentar as galinhas. Na epoca da safra do milho governo vem e sovieticamente arrecada 80% dos graos. O que acontece com as galinhas e a produção de ovos?
Se lembro bem IOF faz parte dos tributos de intervenção no dominio economico. Não tem anualidade e nem noventena. Não foi feito para arrecadar. Ou foi esperteza, tentar colocar o bode no meio da sala, ou desespero do Taxad.
‘[…] compensação através de aplicações […]’. Isto não faz sentido nenhum.
‘Impuseram ao governo um limite, chamado de “teto de gastos”,[…]’. Isto não é verdade. O ‘calabouço fiscal’ foi proposta do governo. Que não cumpriu diga-se de passagem, ano passado era para ser deficit zero e não foi. Mudaram para este ano e não vai acontecer. Governo, como todo vermelho, não tem palavra.
2025. O que desejavam no orçamento? Pé de meia 13 bilhões. Programa furado, não vai resultar no que desejam. Auxilio Gas, programa eleitoreiro, 3 bilhões. Bolsa Familia 170 bilhões. Quase 190 bilhões. Despesas primarias no orçamento deste ano teriam que ser pouco mais de 2 trilhões. ‘Investimentos’ federais 166 bilhões (pouco menos por conta das ‘beiradas’), 58 bilhões para o PAC. Despesas discricionarias do governo 170 bilhões. Emendas 50 bilhões. Cortar PAC e despesas discricionarias nem pensar, prejudica eleição. A ‘desculpa’ é o ‘social’.
‘O que está em curso, na verdade, é uma tentativa de impor cortes seletivos em áreas sociais, preservando benefícios fiscais bilionários a setores empresariais e os altos gastos com juros da dívida pública.’ Disco riscado sempre tocando a mesma coisa. Ninguém vai mudar de opinião por conta disto simplesmente porque não tem base. Se o governo não quer pagar juro da divida que não pegue dinheiro emprestado. Pior é que pega e esbanja.
Reservas cambiais. andam pelos 350 bilhões. Já foram perto de 380 la por 2019.
‘Embora os indicadores econômicos estejam a apontar crescimento, o desemprego esteja na menor posição da série histórica, que a moeda nacional tenha deixado de perder posições, que as reservas cambiais estão altas e o país tenha saído do mapa da fome, […]’. Acreditar em estatisticas oficiais com Marcio Pokemon na cabeça do IBGE, o da bobagem do mapa, é no minimo ingenuidade. Serie historica do desemprego foi alterada por causa dos MEIs (a pejotização) e a uberização. Crescimento é um voo de galinha, estatistica que não muda nada na vida de ninguém. A conta vem depois. Reservas cambiais
Cavalão fez um c@g@d@ (mais de uma, aqui é no sentido de uma especifica; tem que ter nota de rodapé para os imbecis que não sabem interpretar texto). Gastou para tentar se reeleger. Não conseguiu. Em cima disto veio a PEC da Transição que aumentou o teto de gastos em 145 bilhões (no papel é isto, na realidade é mais perto dos 200). A desculpa? Programas sociais.
‘De modo que parece, dia após dia, que o governo é sempre um gastador contumaz e o país só não entra nos eixos por causa da gastança.’ É só olhar o dado objetivo, a curva da divida publica. Mundo é feito de dados não de ‘retórica’. Se é que se pode chamar um amontoado de frases mal-ajambradas sem ligação com a realidade de ‘retorica’.