Paciência. É o teste, para os que querem aprovar a PEC que aumenta o número de vereadores
Que alguns deputados, e muitos vereadores, gostariam de ver aprovada a Proposta de Emenda Constitucional que devolve cerca de 7 mil cargos de edis municipais, é cristalina verdade. O que talvez não é bem explicado, inclusive vendendo uma ilusão aos que não têm mandato, seja porque suplentes ou pretendentes às eleições do próximo ano, é a dificuldade cronológica para a aprovação – como já expliquei aqui (confira, mais abaixo, nas sugestões de leitura).
Quer ver o quanto é complicado tudo isso? E olha que a PEC ainda está na Câmara dos Deputados. Depois, tem toda a tramitação no Senado. E o prazo para a apreciação em tempo de aplicação do resultado no pleito de 2008 se esgota em 30 de setembro.
Pois bem, nesta terça, início da tarde, reúne-se o Colégio de Líderes, na Câmara dos Deputados. Sob o comando do presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o encontro define a pauta de votações da semana, entre hoje e a quinta-feira. É até possível que a PEC seja colocada na Ordem do Dia. Ainda assim, não haverá qualquer garantia de apreciação em plenáriio.
Por quê? Simples: há nada menos que quatro Medidas Provisórias já vencidas. Antes de votadas as MPs, nada de outro debate. E entre elas há pelo menos uma sobre a qual se supõe haverá muita discussão – e numericamente é a primeira a trancar a pauta.
Trata-se da 375/200-7, que reajusta entre 30,06% e 139,76% (conforme a faixa salarial) a remuneração para os cargos em comissão da administração federal, incluindo as autarquias e fundações. No mínimo, no mínimo, haverá um grande discurso. Mesmo que se saiba, como você já leu aqui, que dos 21 mil CCs, 17 mil sejam do quadro geral.
As outras três MPS (376, 378 e 379) tratam, todas, de aspectos relativos à transferência de recursos da União, para Estados, Distrito Federal e Municípios, através do Fundeb, o Fundo de Atenção Básica à Educação. Quer dizer, talvez tenham que esperar os que querem ver tornada real a PEC que aumenta o número de vereadores.
SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a reportagem Plenário precisa analisar 4 MPs antes da reforma política, distribuída pela Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.
Leia também a nota Mais vereadores. Entusiasmo demasiado talvez provoque frustração. Afinal, caminho é longo, que publiquei aqui na madrugada desta segunda-feira.
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