SAÚDE. Como você soube antes, exigências levam a Unifra cogitar da desistência do Hospital São Francisco

Está um verdadeiro toma-lá-dá-cá. Um e outro lado alegando coisa e outra. Inclusive sobre uns já terem aceitado e agora desistindo. Ou vice-versa. Mas, vamos ao fato principal: o Centro Universitário Franciscano – Unifra não está disposto a levar adiante o cumprimento de condições “mitigatórias e compensatórias”, para que possa aprovar o projeto de ampliação do Hospital São Francisco – que será utilizado como escola para seus vários cursos na área de saúde, inclusive Medicina.

Não é novidade para o leitor deste sítio, nem do jornal A Razão. Aqui, há exatamente 12 dias, em 13 de agosto, o sítio publicou a NOTA  “EXCLUSIVO: Saiba quais as exigências da Prefeitura para liberar a obra de ampliação do Hospital da Unifra”. No texto, o editor já antecipava que a Unifra tenderia a rejeitar as condições, que a obrigariam a gastar alguma coisa parecida com R$ 10 milhões, a ser acrescidos ao orçamento original do projeto. No dia seguinte, na coluna do editor no jornal A Razão, a situação também era tratada, na nota de ABERTURA  (“Um mundaréu de exigências à Unifra”).

Nesta segunda-feira, o articulista do sítio e de A Razão, empresário Carlos Costabeber, publicou o TEXTO  “Perdemos o Hospital”, em que também relata o problema sério que está posto. Na noite desta segunda, também, a versão online do Diário de Santa Maria, traz MATERIAL citando nota da própria Unifra, em que esta diz não pode “assumir um compromisso que não está dentro de sua competência enquanto instituição de ensino, no caso, pavimentar ruas ao redor do Hospital São Francisco de Assis”. E mais, segundo o texto, “a instituição também afirma que aguarda outro cenário e que pode desistir de construir o hospital no bairro Nossa Senhora de Lourdes, se a condição permanecer.”

Mais claro que isso, convenhamos, impossível: a Unifra desistirá, se a prefeitura não ceder. Mas… E o Executivo? Entre outras coisas, diz que tudo foi acordado entre o governo e a instituição franciscana. Conforme nota divulgada no início a noite, entre outras coisas ali ditas, “todas as exigências feitas à instituição pelo Executivo foram propostas pelo corpo técnico da própria Unifra, inclusive com prazos estabelecidos, de 5 anos, para suas posteriores execuções.”

E agora? Bueno, confira você mesmo o texto divulgado pela Secretaria de Comunicação e Programação Institucional da Prefeitura, que veio acompanhado, entre outros documentos, do Estudo de Impacto de Vizinhança e da própria lei, como você pode acessar lá embaixo. Acompanhe:

“Nota de esclarecimento: implantação do Hospital da Unifra

A Prefeitura Municipal de Santa Maria tem reiteradamente manifestado apoio à implantação do Hospital São Francisco, pelo Centro Universitário Franciscano (Unifra), por entender a sua relevância para a saúde e a economia do município e região. Para viabilizar a implantação do complexo, o Executivo tomou diversas medidas, entre elas, a proposição de um Projeto de Lei para alterar as diretrizes previstas no Plano Diretor para a região e, por consequência, a realização de duas audiências públicas para debater o assunto com a comunidade santa-mariense – projeto este aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

Em virtude do manifestado pela imprensa local, é importante deixar claro que as “medidas mitigatórias compensatórias” são provenientes do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), elaborado pela empresa Dartec Arquitetura e Engenharia, entregue em maio de 2015 à prefeitura. Isto é, todas as exigências feitas à instituição pelo Executivo foram propostas pelo corpo técnico da própria Unifra, inclusive com prazos estabelecidos, de 5 anos, para suas posteriores execuções.

A prefeitura tão somente encaminhou o referido Projeto de Lei, com base nas ações propostas pela Unifra, consubstanciadas no EIV e no Parecer Técnico 109/Iplan/2015. É importante salientar, inclusive, que o art. 4º da referida legislação reproduz exatamente que está descrito no EIV: “recuperar a pavimentação nas vias de acesso ao Hospital”. Tal medida significa que, quando o hospital vier a funcionar, a instituição se compromete em recompor as ruas de do entorno, de paralelepípedo irregular, que eventualmente vierem a ser danificadas pelo trânsito de veículos na região..

Relativamente ao acesso, ainda, salientamos que o mesmo se dará pela BR-158, que está sendo duplicada, por meio das Ruas José Isaía e Champagnat, o que, certamente, diminuirá os danos causados às demais vias no entorno do hospital.

Esclarecemos, ainda, que o detalhamento destas medidas mitigatórias compensatórias seria acordado quando da apresentação do projeto de construção do Hospital, junto à Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano. Por fim, cabe mencionar que o referido projeto ainda não foi protocolado na prefeitura.”

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