CIDADE. Que não se diga faltar papo. Mas o que SM precisa é de solução para problema da falta de alvarás

Mais uma audiência pública. Que não se diga estar faltando conversa. Se sabe onde está o problema e o que ele acarreta para quem empreende e para as próprias finanças municipais, que poderiam ter uma arrecadação maior se fosse solucionado o problema que leva a cerca de 80% das empresas locais não terem algum dos vários tipos de alvarás necessários a abrir qualquer atividade.

Pois, hoje, mais um papo houve. E com bastante gente presente. A promoção é da Comissão Especial da Câmara que trata do assunto. Os detalhes do encontro chegam através da assessoria de imprensa do presidente do colegiado, Luciano Guerra. O texto e a foto são de Fabrício Vargas. A seguir:

“Audiência Pública debate dificuldades para obter alvarás em Santa Maria

Na tarde desta segunda-feira, 19, a comissão especial que fiscaliza a emissão de alvarás em Santa Maria realizou uma audiência pública para tratar sobre o tema com a presença de entidades empresariais, empreendedores, contadores, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal e comunidade em geral.

Na oportunidade, cerca de 100 pessoas participaram do encontro, que serviu para opinar e manifestar sobre as dificuldades para obtenção dos alvarás de funcionamento, seja por parte do executivo municipal ou Bombeiros.

Na mesa, presidida pelo vereador Luciano Guerra (PT), estiveram: o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel Luis Marcelo Maya, o presidente da Cacism, Luiz Fernando Pacheco, o secretário de desenvolvimento econômico, Jacques Jaeger, além dos vereadores integrantes da comissão, Cezar Gehm (PMDB) e João Ricardo Vargas (PSDB).

No início das atividades, Luciano Guerra, falou sobre o trabalho que a comissão especial está fazendo e que a audiência pública servirá para dar mais consistência para o relatório final. “Até agora foi um longo trabalho de campo e essa comissão tem a missão de apresentar ao executivo, mudanças fundamentais para que, principalmente os empreendedores da cidade não continuem sendo prejudicados com a burocracia e com a falta de agilidade para a expedição dos alvarás”, destacou.

Para o presidente da Cacism, Luiz Fernando Pacheco, o trabalho da comissão é fundamental para mudanças na forma em que são tratados esses assuntos. “Faremos uma pressão, junto com a comissão no executivo para que as mudanças sejam realmente efetivadas”.

O deputado Valdeci Oliveira lembrou dos avanços da Lei Kiss, no âmbito estadual, e disse que a cidade precisa aprimorar sua legislação para responsabilizar. O parlamentar ainda pediu uma cópia do relatório final que será enviado ao executivo para que a Assembleia Legislativa possa também discutir essas ações. “Em 2008, os alvarás demoravam em torno de dois meses para ser emitido”, lembrou.

Como encaminhamento, a comissão especial vai anexar as opiniões expostas durante a audiência no relatório final, que será enviado ao executivo, juntamente com alterações da legislação municipal. Além disso, será produzido um documento de apelo ao prefeito para que sejam efetivadas as mudanças.

 O comandante do Corpo de Bombeiros lembrou que a primeira análise leva em torno de 70 dias, mas que na maioria dos casos é necessário alterações. “A primeira análise leva esse período, porém menos de 10% não necessitam de ajustes”, disse Maya.

No final da audiência, o presidente da comissão lembrou que será muito importante o apelo popular para as mudanças se efetivarem. “Nós vamos pressionar bastante o executivo e depois que terminar o trabalho da comissão devemos formar uma Frente Parlamentar para continuar tratando desse assunto junto à comunidade”, disse Luciano Guerra.“