R$ 386,5 MILHÕES. Aprovado, com 25 emendas, o orçamento de Santa Maria para 2010

Terminou agora há pouco a votação, na Câmara de Vereadores, do projeto do Executivo que fixa o Orçamento do município para  2010. O texto, com 25 emendas, foi aprovado por unanimidade. Acompanhe o material bruto já produzido pela assessoria do parlamento e que, mais tarde, também estará no site do Legislativo. Aliás, agradeço a consideração especial para com este repórter e os seus leitores. Confira o texto:

“Câmara aprova orçamento de 2011

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011, cujo valor estimado é de R$ 386,5 milhões. O mesmo aconteceu com as 25 emendas apresentadas pelos vereadores. O relator do projeto, vereador João Carlos Maciel, destacou que foi realizada audiência pública no dia 17 de novembro para que a comunidade sugerisse diretamente à Comissão de Orçamento e Finanças alterações à proposição.

O vereador Werner Rempel (independente) destacou que os vereadores têm direito de apresentar emendas, mas, muitas vezes, acabam retalhando projeto orçamentário do Executivo. “Seria fundamental avançarmos para um entendimento com o Executivo. Mas o Executivo não propôs modus vivendi em relação ao Legislativo e nós nos sentimos livres para fazer emendas e todas têm motivos nobres”, ponderou.

O vereador Isaias Romero (PMDB), na mesma linha do vereador Werner, manifestou-se favorável a um acordo entre Executivo e o Legislativo para atender às demandas da comunidade. O vereador Manoel Badke (DEM) explicou que apresentou emenda para construção de casa mortuária em Camobi, que é uma reivindicação da comunidade carente do bairro. A outra emenda de Badke destina-se à pavimentação de ruas em Camobi. A vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) afirmou que em razão de o Executivo ter enviado projeto com o mesmo valor de 2010 para 2011 para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente entendeu ser necessário apresentar emendas.

O vereador João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que faz parte do governo, mas nem sempre tem “o mesmo olhar” para as demandas da cidade. Maciel destacou que o Legislativo é porta-voz da comunidade e as emendas são indicativos ao Executivo das necessidades da população. “Este ano não fomos chamados para dialogar com o governo. A maioria das emendas são na área de pavimentação”, observou.

A vereadora Helen Cabral (PT) criticou o Executivo Municipal por ter apresentado peça orçamentária sem indício de pagamento do piso nacional de educação. “Um compromisso que Schirmer fez em campanha de 2008. Comprometeu que iria pagar o piso nacional de educação”, afirmou. Helen afirmou que apresentou emendas para tentar atender áreas deficitárias de Santa Maria.

A vereadora Sandra Rebelato (PP) explicou que apresentou uma emenda relativa ao programa Cidade Amiga da Mulher, pois o orçamento não previa verba para políticas públicas relacionadas à defesa dos direitos das mulheres. O vereador Admar Pozzobom (PSDB) informou que optou em não apresentar emendas, preferindo acordar com o Executivo Municipal destinação de verbas para atender demandas do município, como, por exemplo, a construção de capela mortuária na zona norte.

O vereador Luiz Carlos Fort (PT) opinou que o Executivo Municipal deveria ter previsto no projeto orçamentário investimentos na área de educação. “Se o prefeito quiser fazer, ele vai fazer. Por isso optei em não mexer muito na peça orçamentária”, observou. O vereador Jorge Ricardo (PRB) afirmou que apresentou uma emenda ao orçamento de 2011 para melhorar as condições das áreas de lazer nas escolas municipais.”

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