NÃO CUSTA LEMBRAR. A obrigação que seria cumprida: o portal da transparência
Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na manhã de 19 de janeiro de 2010, uma terça-feira:
“NA MARRA. Prefeitura terá que tornar transparentes gastos e receitas, inclusive com CCs. É o que manda a lei
Confira nota PUBLICADA nesta segunda-feira na coluna “Página 10”, do jornal Zero Hora, assinada por Vivian Eichler (interina da titular, Rosane de Oliveira). Logo depois, o meu comentário:
“O prazo para a prefeitura (de Porto Alegre) lançar um portal de transparência conforme lei do ano passado encerrou-se no sábado e, ontem, a assessoria divulgou nota afirmando que o decreto regulamentando a criação do site sai hoje (segunda) no Diário Oficial.
O portal, com dados das finanças e da gestão do município – incluindo diárias, o nome, a função e o salário de CCs – tem lançamento previsto para o dia 22 de fevereiro.”
COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO – Esse assunto, modéstia às favas, não é uma novidade para o leitor habitual deste sítio. Aqui, desde os primórdios da aprovação (e sanção presidencial) da lei, já se escreve da necessidade…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, ainda é possível encontrar falhas no Portal da Transparência da prefeitura (o principal deles, talvez, o atraso na atualização dos dados) e da própria Câmara de Vereadores. Mas o fato é que tanto o Executivo (depois) quanto o Legislativo (bem antes) cumpriram a legislação e implantaram o sítio específico para a transparência. Saúde-se o fato.
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Comecemos com a TRANSPARENCIA NA taxa de Lixo.
Por que box tem taxa equivalente a apartamentos?
Por que nela não incide descontos das alineas?
Box equivalem a 10, 15 ou 20% da área de certos apartamentos e tem taxa de lixo na ordem de 50, 60 ou 70%…
No meu box não mora ninguem, só o Uninho e suas quatro carecas.
Sr. Promotor que tal ver a transparencias desta taxa?
E pensar que esta taxa é para pagar o ALUGUEL de uns containers podres e destruidos… Ninguem trocou “meu” container depois da licitação e a cada chuva a água entra nele e é pesada lá no aterro… e a gente paga, até meu Uno e o Box 67 do prédio onde moro.