POZZOBOM. Justiça precisa ser célere nos processos que envolvam adolescentes e os idosos, diz deputado

Por THIAGO BUZATTO, da Assessoria de Imprensa do Parlamentar

Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (28), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos tratou do tema “Outubro: Mês de Proteger”. Requerida e presidida pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, a audiência contou com a presença de membros do Instituto Proteger, entidades e órgãos de Estado e fez parte da programação do “Outubro, Mês de Proteger Crianças e Adolescentes e de atenção ao Idoso”, instituído pela Lei 14.560, de autoria de Pozzobom.

O deputado destacou a importância de debater ações de prevenção à violência contra as pessoas das três faixas etárias. “Depois que chegou na Justiça, é porque a violência já aconteceu. É por isto que as ações dos conselhos tutelares, de órgãos públicos e entidades da Sociedade Civil Organizada, como é o caso do Instituto Proteger, devem ser incentivadas e valorizadas”, afirmou.

Entre os encaminhamentos apresentados, uma das prioridades é a celeridade nos processos. “Desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, o atendimento à criança e ao adolescente são prioritários. Neste tempo, também foram feitas diversas leis que protegem os idosos. O problema do Brasil não é a falta de leis, mas sua aplicação. Portanto, vamos sim fazer um diálogo extremamente qualificado com o Poder Judiciário”, afirmou Pozzobom.

COMBATE ÀS DROGAS – O líder da Bancada do PSDB  recebeu o presidente e o secretário do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, Eduardo Nascimento Cruz e Rogério Pasqualini. Na pauta, o projeto de lei 57/2015, de autoria do deputado Sérgio Peres (PRB), que amplia os recursos repassados para os fundos municipais de prevenção e combate às drogas para os municípios, e cujo relator na Comissão de Constituição e Justiça é o parlamentar tucano.

“Esse projeto é extremamente importante porque vamos ajudar os municípios a fazer a prevenção e combate às drogas. Por isto, vou tratar da viabilidade deste projeto com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, César Faccioli, porque mais do que um compromisso parlamentar, este é um compromisso pessoal”, salientou.

HOSPITAL DE RESTINGA – Jorge Pozzobom recebeu, nesta quinta-feira (29), o administrador do Hospital de Caridade São Francisco, de Restinga Seca, Márcio Rohde. Na ocasião, Rohde solicitou ao parlamentar auxílio na busca de equipamentos para a instituição, como aparelho de Raio-X, gerador, usina de oxigênio e mamógrafo.

Pozzobom, que neste ano ajudou a viabilizar a contratualização entre o hospital e o Governo do Estado que garantiu atendimento ambulatorial a 1992 pacientes por mês, reafirmou compromisso com Restinga Seca e com o hospital São Francisco e garantiu que vai procurar o Secretário Estadual de Saúde, João Gabbarbo, para viabilizar os equipamentos. Também comunicou quer apresentou emenda ao Orçamento estadual para garantir recursos para a instituição. “Saúde para todos nós é prioridade absoluta. Todo e qualquer assunto que se refere a Restinga Seca e à nossa Quarta Colônia eu trato com o meu coração pela gratidão e pela confiança que sempre me deram”, afirmou.