ESTADO. Sartori não recua na intenção de reduzir o teto para pagamento de RPVs. Valdeci Oliveira lamenta
Por TIAGO MACHADO (com foto da Assembleia Legislativa), da Assessoria de Imprensa do parlamentar
Após fazer um apelo ao governador Sartori, na tribuna da Assembleia Legislativa, para a retirada de pauta do projeto que reduz o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no RS, o deputado estadual Valdeci Oliveira lamentou a decisão do Executivo de não recuar. Mesmo depois de cinco sessões plenárias sem conseguir reunir o quórum necessário para apreciar o projeto de lei 336 de 2015, a Casa Civil do governo do Estado confirmou que irá tentar a aprovação da matéria pela sexta vez consecutiva.
“O governador quer impor ao Parlamento um projeto que “desce quadrado” para a sociedade gaúcha. É lamentável, porque os próprios líderes de governo e da bancada do governador na Assembleia demonstraram sensibilidade e afirmaram, na última sessão, que buscariam um acordo até o final desta semana para a retirada da matéria”, explicou o deputado.
Para Valdeci, a proposta do Executivo é nociva, porque também dificulta e burocratiza o recebimento de recursos oriundos de ações judiciais ingressadas contra o Estado pelas pessoas com mais de 60 anos e pelos portadores de doenças graves. “Se passar essa proposta, muitas pessoas vão morrer e não irão receber os recursos reconhecidos pela Justiça. Nem nossos idosos escaparão do calote”, afirmou.
Conforme o parlamentar, as bancadas de oposição no Parlamento Gaúcho vão estar mobilizadas, na próxima terça (10), para tentar rejeitar o projeto. “Creio que muitos deputados da situação vão votar junto conosco para barrar esse retrocesso”, acrescentou.
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