13º SALÁRIO. Assembleia aprova projeto de Sartori e dá sinal verde para servidores solicitarem empréstimo

A partir de junho do próximo ano, em seis parcelas, os servidores estaduais poderão receber o 13º salário relativo a 2015. É o que decidiu o Governo do Estado. A alternativa, proposta pelo Palácio Piratini, é o empréstimo bancário (com juros e acréscimos pagos pelo Estado), como foi aprovado nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa.

Detalhes do que aconteceu no parlamento gaúcho chegam através do jornal eletrônico Sul21. A reportagem é de Jaqueline Silveira (com a colaboração de Luis Eduardo Gomes) e foto de Marcelo Bertani, da Agência de Notícias do Legislativo. A seguir:

“Assembleia Legislativa autoriza governo Sartori a parcelar 13º salário dos servidores

Em sessão extraordinária e rápida, a Assembleia Legislativa autorizou, na tarde desta quinta-feira (10), o governo José Ivo Sartori a parcelar o pagamento do 13º salário dos servidores em seis vezes, de junho a novembro de 2016. Também prevê os funcionários contraírem empréstimo no Banrisul ou em outra instituição financeira, com os valores e juros quitados pelo Piratini no mesmo período. Como se tratava de um projeto de lei complementar, o governo precisava de 28 votos, mas obteve 44. O único voto contrário foi do deputado Mário Jardel (PSD).

O projeto segue agora para o Palácio Piratini para o governador transformá-lo em lei. A partir da entrada em vigor da legislação, o servidor que optar pelo empréstimo para receber o valor integral, ainda neste mês poderá procurar sua instituição bancária. O Estado arcará com todos os custos da operação financeira e o pagamento do financiamento nas seis parcelas. Já para o funcionário que optar por receber parcelado não precisará fazer nenhum procedimento, agurdando o início do pagamneto, em junho.

Para compensar o pagamento só em 2016, o servidor também receberá nas parcelas uma indenização que será calculada pela variação da LFT (Letra Financeira do Tesouro), mais uma taxa de 0,8118% ao mês. Esse acréscimo custará ao Estado cerca R$ 250 milhões ao término do pagamento dos valores pelo governo em novembro. O mecanismo utilizado por Sartori para pagamento do 13º é semelhante ao usado pelos governos de Germano Rigotto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB).

Na discussão do projeto e da emenda, apenas o líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, e o deputado Jeferson Fernandes (PT) se manifestaram. Mainardi apresentou uma emenda e que foi acatada pelo líder do governo, Alexandre Postal (PMDB), com o fim de assegurar que as regras aprovadas nesta quinta sejam “excepcionais”, valendo somente para 2015. “A mudança que fizemos é no sentido de uma excepcionalidade em 2015, senão estaríamos instituindo o parcelamento do 13º a partir de 2015”, observou o petista…”

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