Reforma agrária. Promotor abre inquérito para investigar compra de terra em Itacorubi

Um promotor público lotado em Santiago está muito desconfiado, é o que aparenta, com o processo que está levando à compra de uma área de terra no município de Itacorubi, entre aquela cidade e São Borja. No local, seriam assentados mil famílias de sem-terra.

A mesma desconfiança parece ter um advogado do Sindicato Rural de São Borja, que possui terras na região. Tanto que comunicou o fato ao Ministério Público Federal, à Receita Federal, ao Tribunal de Compras da União, à secretaria do Meio Ambiente, ao Ibama e, também, aos credores do dono da fazenda que estaria sendo adquirida.

A história não chega a ser muito clara. Mas é notícia na edição desta terça-feira, do jornal A Razão. Leia:

”Sem-terra estão na
mira da Promotoria
Promotor de Justiça abre inquérito para investigar compra de fazenda em Itacurubi

O promotor de Justiça Luiz Antonio Bárbara Dias está preocupado com a decisão do Governo Federal de assentar mais de mil pessoas em uma fazenda no município de Itacurubi. A maior preocupação está na infra-estrutura dos serviços de saúde e segurança pública, além de possíveis invasões de terras e atos semelhantes. Destacou que, neste momento, é importante a manifestação dos Sindicatos Rurais, Prefeitos e Câmara de Vereadores no sentido de discutir melhor o assunto.

Foi instaurado um inquérito civil na Promotoria de Justiça para investigar a vinda dos sem- terras e a forma como está sendo procedida a compra da fazenda, com 3.800 hectares, além de questões ambientais envolvidas na área, já que possui 600 hectares de mato nativo com árvores do tipo “pau-ferro”, espécie protegida por lei.

O promotor afirma que há sérios indícios de irregularidades como superfaturamento na compra da área pelo Governo Federal, mas preferiu não adiantar detalhes sobre as investigações até o envio das mesmas ao Ministério Público Federal de Santa Maria (MPF-SM). Caberá ao MPF aprofundar as investigações, até porque envolve uma autarquia federal, que é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O advogado do Sindicato Rural de São Borja e proprietário de Terra na região, Odilon Rebes Abreu, durante entrevista à Rede Gaúcha Sat confirmou o superfaturamento das terras. O INCRA, segundo ele, está pagando R$ 4.266,00 o hectare, enquanto a Prefeitura avalia o hectare na região em R$ 2.100,00; na tabela de valor referencial publicada pelo próprio INCRA, o valor é de R$ 2.900,00. O advogado está contestando ainda o impacto ambiental na estrutura urbana do município, com três mil habitantes já que não dispõe de infra-estrutura necessária para atender a demanda de mais um acréscimo populacional.

Outro ponto destacado por Abreu é de que o arrendatário da área não foi certificado para que pudesse exercer o direito de preferência. O advogado sugeriu a sustação do…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta terça-feira.