ASSEMBLEIA. Valdeci apresenta projeto para ampliar transparência de dados do Estado no setor de Saúde

Por TIAGO MACHADO, da assessoria de imprensa do parlamentar

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou, nesta quinta (25), um projeto de lei que visa aperfeiçoar o Portal da Transparência do RS. Atualmente, a consulta e a fiscalização dos recursos destinados aos hospitais e aos municípios gaúchos são tarefas árduas. Conforme Valdeci, a pessoa que deseja buscar esses números precisa descobrir o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde ou do hospital. Esses dados também não são exportáveis, o que dificulta a análise e o manejo dos relatórios. “Se para os técnicos da Comissão de Saúde da Assembleia esse trabalho é difícil e leva horas, imagina para o cidadão. A saúde não pode ser mais uma caixa preta”, afirmou.

Antes de protocolar a proposta, Valdeci consultou representantes e dirigentes do Conselho Estadual de Saúde e dirigentes de sindicatos e associações da área, como o Conselho Regional de Enfermagem, o Sindicato dos Enfermeiros, a FEESSERS, e o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul. O apoio à iniciativa foi geral. “Vou submeter o texto da matéria aos conselheiros estaduais para aprovarmos uma moção de apoio ao projeto”, garantiu a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Célia Chaves.

A partir da semana que vem, Valdeci vai conservar individualmente com cada deputado estadual. Dentro de 10 dias a matéria começará a ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. “Acredito em aprovação. Não se pode temer a transparência. O projeto vai facilitar o trabalho dos órgãos de controle e da própria imprensa”, explicou ele.