ASSEMBLEIA. Sem quorum, nada de votação de recursos para a EGR, Fundoleite, abono de faltas…

Estava prevista a votação de 14 matérias, na sessão de hoje da Assembleia Legislativa gaúcha, inclusive o projeto de lei que tramitava em regime de urgência e que aportava recursos para a Empresa Gaúcha de Rodovias. Estava. Os deputados de oposição não registraram quorum e os governistas simplesmente não conseguiram mobilizar o número necessário – de maneira que nenhuma proposição foi apreciada pelo plenário.

Sobraram, então, os DISCURSOS na tribuna, em que os temas principais dos parlamentares que a usaram foram o projeto do novo Piso Regional e a prisão dos condenados na Ação Penal 470, também conhecida como o processo “do mensalão”.

A propósito da impossibilidade de votar qualquer material, a assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira, líder do governo no parlamento, produziu e distribuiu nota em que o parlamentar lamenta o que aconteceu e cita, especialmente, algumas das propostas que deixaram de ser apreciadas. O texto é de Tiago Machado, com foto de Marcelo Bertani, da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. A seguir:

“Valdeci lamenta falta de quórum 

Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), a falta de quórum registrada na sessão desta terça (19), na Assembleia Legislativa, prejudicou a aprovação de uma série de matérias relevantes para o estado e frustou a expectativa de diversos segmentos sociais. Valdeci cita entre as matérias que deixaram de ser apreciadas o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a aportar até R$ 30 milhões na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). “Esta matéria visa justamente fortalecer a EGR e dar condições para que ela realize um conjunto de obras e serviços para qualificação das estradas gaúchas ”, afirmou Valdeci. 

Ele também lamenta a não votação dos projetos que criam o Programa de Desenvolvimento e o Fundo da Cadeia Produtiva do Leite. “A Assembleia recebeu, nesta terça, várias caravanas de produtores de leite e de representantes de instituições interessadas em garantir este avanço para o meio rural e nada disso sequer foi debatido pela retirada do quórum”, criticou.

Outro projeto que estava na ordem do dia e que só poderá ser analisado na próxima semana é o que garante abono de faltas para os professores e servidores de escolas estaduais que participaram de atividades de mobilização das categorias entre 2008 e 2013. O mesmo acontece com a proposta que cria o Plano de Carreira dos servidores da Fundação de Economia e Estatística (FEE). “Tentaram atingir o governo, mas quem acabou penalizado foi a sociedade gaúcha”, afirmou.”