CIDADE. Notáveis vão além da água e do esgoto e sugerem que empresa pública cuide também do lixo
Foi um trabalho de fôlego. E reconhecidamente bem feito. Assim dá para resumir o resultado das atividades da comissão de notáveis criada pelo prefeito Cezar Schirmer ainda no ano passado, e que cuidou de fazer sugestões acerca do futuro do abastecimento de água e esgoto da comuna.
O resultado desse trabalho, realizado pelos empresários Evandro Zamberlan (à época coordenador do Fórum de Entidades), Vilson Serro (presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria) e Luiz Fernando Pacheco (então presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria e hoje coordenador da Feisma) e do advogado, presidente local da OAB, Péricles Lamartine Palma da Costa, está consolidado num relatório entregue nesta segunda-feira ao prefeito Cezar Schirmer.´
Já havia sido antecipado, e o próprio prefeito se encarregara disso, que a proposta iria encaminhar-se para a criação de uma empresa pública municipal encarregada do abastecimento de água e do esgotamento sanitário (saneamento). Mas há novidades. E elas estão justamente nas medidas sugeridas. Quem tiver a disposição, e nem é tão difícil, de ler o relatório (há um linque para isso, ali embaixo) vai notar que o novo está na página 20 (das 25 totais). Para facilitar, aqui segue uma reprodução de três itens significativos:
“9.2 – MEDIDAS SUGERIDAS:
9.2.1 – Criação e implementação pelo município do Sistema de Saneamento de Santa Maria;
9.2.2 – Criação pelo município de uma Companhia Municipal de Saneamento, que será responsável por coordenar os serviços de:
– Abastecimento de Água Potável
– Esgotamento Sanitário
– Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
– Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas…
… 9.2.7 – Município criar, a médio prazo, a Agência de Regulação de Santa Maria, que poderá tratar da regulação de todos os serviços delegados do município, como água, esgoto, resíduos sólidos (lixo), transporte público coletivo (ônibus) e individual (táxis), podendo a mesma possuir também uma abrangência regional, conforme o interesse de outros municípios vizinhos…
…9.2.7 – Município criar, a médio prazo, a Agência de Regulação de Santa Maria, que poderá tratar da regulação de todos os serviços delegados do município, como água, esgoto, resíduos sólidos (lixo), transporte público coletivo (ônibus) e individual (táxis), podendo a mesma possuir também uma abrangência regional, conforme o interesse de outros municípios vizinhos…”
O que isso significa, objetivamente? Simples: as atribuições da nova empresa a ser criada, desde que o prefeito envie o projeto e a Câmara de Vereadores aprove, vai além da ideia inicial, englobando também a coleta de lixo, por exemplo. Um acréscimo e tanto, convenhamos. E, de inhapa, ainda sugere a criação de uma agência reguladora que cuidaria de tudo isso e, também, entre outras coisas, do transporte coletivo.
Convenhamos, um trabalho de fôlego e que merece ser discutido. Aprovado? Bueno, aí já são outros quinhentos. Depende de muito debate, nos foros adequados, e na comunidade.
CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO
LEIA TAMBÉM
“Comissão recomenda ao prefeito que municipalize os serviços de água e saneamento de Santa Maria”, por Fabrício Minussi, da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal (AQUI)
Complicaram demais, logo a chance de sair do papel baixou muito. A resistência vai ser grande. Não foram capazes de sugerir a criação de uma empresa para cuidar da água, esgoto e águas pluviais (vá lá). Já incluíram o lixo, limpeza urbana e manejo de resíduos. Ainda mais, uma agência reguladora, mais uma autarquia, para regular serviços prestados por empresa que já é estatal, táxis e ônibus.
De cara, dinheiro que era para resolver o problema do saneamento irá para outras finalidades. Pior, vão criar um monte de cabides.
Daqui a pouco vai aparecer alguém sugerindo a criação de um tribunal de contas do município.
A ideia é péssima. O custo de oportunidade de se fazer essa troca pra não mudar absolutamente nada no modelo estatal de prestação do serviço é incalculável. Isso apenas gera desperdício de recursos ao trocar o ente competente e não mudar o modelo estatal.
Além disso, fica aqui uma crítica construtiva Claudemir. O site ficou extremamente poluído. Refaça isso com a equipe que você contratou. O azul forte grita nos olhos e fica ruim de ler. O tamanho das fontes exageradamente grande. Até a fonte do “CLAUDEMIR PEREIRA” em caixa alta no topo da página está com o “pereira” em itálico e o “claudemir” não. Se foi proposital eu não sei, mas ficou péssimo. O novo layout também piorou a visualização dos teus patrocinadores e assim o alcance das marcas. Consequentemente, as tuas captações futuras de apoiadores pode ficar prejudicada.
Enfim, a municipalização é errada assim como o novo layout com todo o respeito não rolou. Espero que eu tenha ajudado.
Abraços
Interessante é que no Relatório a Comissão não procurou o CONDEMA e o Conselho de Saúde.
Cita o Plano DIRETOR de Saneaemento e é citado como Referência um relatório Anual de avaliação de 2014 sendo que o PLANSAB foi APROVADo apenas em dezembro de 2015 Avaliaram ANTES de virar LEI.
Não cita as Diretrizes da Conferência de Meio Ambiente ou mesmo o Caderno da ADESM, onde temos páginas exclusivas sobre Saneamento e muitas horas de dedicação da Comunidade em debates sobre o tema.
Cita o PLANSAb apenas quanto ao aspecto financeiro nas considerações mas não nas referências finais.
Os Notáveis não notaram que existe informação aqui na cidade. Não é cittada a UFSM ou a UNIFRA, universidades com cursos ligados a engenharia Ambiental e Sanitária.
A comissão sabe como nosso Plano de Saneamento foi feito? Quem fez? Foi citada a lei 11445 de 2007, leram que é exigida a PArticipção Popular e controle social e que todo nosso PLANO DE SANEAMENTo foi feito sem nenhuma Audiência Pública? Em nenhum bairro? Apenas duas apresentçãoes sem margem a intervenção e nas que foram permitidas se detectaram muitos erros. Que na aprovação NA CÃMARA não houve audiência Pública? Nenhuma?
Santa Maria é governada e controlada por notáveis, quiça por isto a comissão avalia problemas nos últimos 20 anos, porem esquece que nos últimos 7 anos foi governada pelo atual Prefeito. Por que deixou para contestar o contrato no penúltimo ano? Por que não chamaou sua comissão de notáveis em 2011?
Lembramos que se a situação é alvo de críticas existe um gestor que deveria ter defendido a população desde janeiro de 2011.
E a lei de Resíduos Sólidos? A comissão sabe que não temos Plano Municipal de Residuos Sólidos? Que o que eles leram no Plamsab não é o Plano exigido por lei,