Por FRITZ R. NUNES (texto) e CLAUBER SOUSA (ilustração), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
A realização de eleições gerais no país é uma hipótese que não tem a menor chance de prosperar, pois para implementar esse processo haveria necessidade de que se aprovasse uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com 2/3 de votos tanto na Câmara como no Senado Federal. E isso não parece ser do interesse da oposição. A opinião é do cientista político e professor do departamento de Ciências Sociais da UFSM, Reginaldo Perez.
Everton Picolotto, sociólogo e professor do mesmo departamento, diz que a proposta de realização de eleições gerais representa um movimento pela defesa do voto direto, das eleições que elegeram a presidente e que deveriam ser respeitadas. Segundo ele, significa, ao mesmo tempo, uma recusa da “eleição indireta” que o impeachment pode proporcionar. Contudo, Picolotto também entende que dificilmente uma proposta dessas passará no Congresso Nacional, uma vez que precisaria de 2/3 dos votos para fazer a alteração constitucional, o que implicaria no encurtamento dos atuais mandatos.
Para Cleber Martins, também cientista político e professor do departamento de Ciências Sociais da UFSM, em situações de crise política aguda surgem inúmeras possibilidades de resolução, visando à chamada “recuperação da legitimidade”. No entanto, assinala que qualquer saída fora do regramento legal (seja impeachment sem configuração de crime de responsabilidade, seja eleição fora do período estabelecido formalmente) abre as portas para supostas saídas casuístas e oportunistas. Na avaliação do professor, ou se defende a legalidade do processo político, com a respectiva manutenção das regras do jogo, ou se estabelece a fragilidade e a instabilidade permanente.
As opiniões acima foram manifestadas pelos três professores a convite da assessoria de imprensa da Sedufsm. Foram no total, quatro questões encaminhadas e respondidas através de mensagem eletrônica. Destacamos algumas dessas opiniões aqui, reunidas de forma sintética. Abaixo, ao final desse texto, a íntegra das questões e das opiniões.
Futuro do governo Dilma, do PT e da esquerda
Questionado sobre algumas análises de que o governo da presidente Dilma Rousseff teria acabado e de que o PT também poderia estar próximo do fim, Reginaldo Perez tende a concordar de que “é possível que o governo do PT tenha acabado”. Contudo, ressalta que “acho demasiado forte afirmar que o PT acabou, embora seja provável que vá sofrer perdas no futuro próximo”. Assevera ainda o docente que “o PT é um dos maiores e mais importantes partidos políticos brasileiros”.
Para Everton Picolotto, é inegável o fato de que o governo está em uma “situação cambaleante” e isso se deve a uma série de fatores, dentre as quais, a conjunção de crises na economia e na política e, ao mesmo, os desdobramentos da operação Lava Jato. O analista diagnostica também que o governo, além de não conseguir produzir mudanças que animem a economia, é alvo de diversas investidas de setores da oposição que não aceitaram o resultado das urnas de 2014, de traições dentro de sua base, da ação de setores do Judiciário que impendem até mesmo a posse de Ministros de Estado e de ataques sistemáticos da…”
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O “júri” para determinar se houve ou não crime de responsabilidade é o Senado. Todo o resto é mimimi, tentam deslegitimar as instituições para encobrir os mal-feitos.
Não só a emenda constitucional (que também seria um casuísmo, não fosse não precisaria existir) é necessária. Também a lei orçamentária teria que ser modificada, o dinheiro tem que sair de algum lugar. Além disto, teriam que justificar o gasto no meio de recessão, de desemprego. Mais, dificilmente sairia junto com as eleições municipais, TSE é lento. Provavelmente sairia lá por maio ou junho do ano que vem.
Alguém disse muito tempo atrás que brasileiro tem mania de farmacêutico, para tudo tem uma fórmula.