SAÚDE. Sartori sanciona projeto de Valdeci, que cria comitês no RS para combater mosquito Aedes Aegypti
Por TIAGO MACHADO, da Assessoria de Imprensa do parlamentar
Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia oito de março, o projeto de lei que regulamenta a criação de comitês de comitês municipais, regionais e estadual de combate ao mosquito Aedes Aegypti foi sancionado pelo governador José Ivo Sartori.
Autor do projeto, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), afirmou que a nova lei estadual, de número 14.847, vai reforçar a prevenção à dengue, ao zika vírus e à febre chikungunya. “Só avançaremos com ações coletivas que integrem os órgãos públicos e privados e a comunidade. A lei visa exatamente isso: criar um rede de mobilização social permanente sobre o tema. “, explicou o deputado.
Para auxiliar na criação dos comitês, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa vai elaborar uma cartilha de orientação às prefeituras e às coordenadorias regionais de saúde. “A intenção é que todas regiões tenham comitês operativos e atuantes”, acrescentou Valdeci.
A ideia de apresentar o projeto de lei surgiu a partir da Caravana de Combate à Dengue, que foi realizada pela CSMA no ano passado. Na Caravana, foram realizadas cinco audiências públicas no Estado, as quais ocorreram em Porto Alegre, Santa Maria, Santiago, Santana do Livramento e São Luiz Gonzaga.
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