A Presidente afastada, Dilma Rousseff, deve apresentar defesa na próxima quarta enquanto seus aliados tentam ampliar prazo para julgamento no Senado. Esse é um dos grandes fatos da semana, que aliás começou com a demissão de um segundo ministro do governo provisório de Michel Temer (como você leu em nota anterior). Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, o relator pretende entregar parecer pela cassação de Eduardo Cunha nesta terça. São dois dos temas políticos mais quentes em Brasília nos próximos dias, como mostra material originalmente publicado no portal especializado Congresso em Foco. A reportagem é de Patrícia Cagni, com foto de Wilson Dias, da Agência Brasil.
“Semana tem relatório sobre Cunha e defesa de Dilma…
… O vazamento dos áudios envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB), gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, provocou uma tempestade no Congresso na última semana e encobriu a pauta de votações. Ainda assim, o presidente interino Michel Temer conseguiu comemorar uma “bela vitória”, como disse, com a aprovação da nova meta fiscal, que elevou de R$ 96,7 bilhões para R$ 170,5 bilhões a estimativa do rombo nas contas públicas para 2016.
Com o protagonismo das discussões em torno da revisão da meta e dos áudios que comprometem alguns dos principais nomes da cúpula peemedebista, reuniões importantes acabaram adiadas para esta semana. Isso se o Congresso não for abalado por desdobramentos de delações premiadas ou por novas fases da Operação Lava Jato. De todo modo, os próximos dias reservam novos capítulos de duas novelas arrastadas: o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No Senado, petistas e aliados querem garantir mais tempo para a defesa de Dilma. Na Câmara, o relator do processo contra Cunha pretende apresentar seu parecer pela perda do mandato do colega.
Disputa no impeachment
A defesa de Dilma deve entregar até a próxima quarta-feira (1º) a defesa da presidente afastada à comissão do impeachment, rebatendo a acusação de que ela cometeu crime de responsabilidade com as chamadas pedaladas fiscais e a edição de seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.
A proposta para o cronograma de trabalho do colegiado foi apresentado no dia 25 pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), mas sua votação só ocorrerá na quinta-feira (2). O intervalo foi sugerido pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), para que os parlamentares tenham tempo de analisar as datas e pensar em possíveis sugestões ou alterações no plano de trabalho.
Desta vez, senadores de oposição ao governo Temer e o chamado “centrão” discordaram da previsão feita pelo senador tucano. De acordo com o cronograma apresentado por Anastasia, a votação do relatório para indicar se houve, ou não, comprovação de crime de responsabilidade será em 27 de julho. Para a análise do parecer em plenário, o relator sugeriu o dia 2 de agosto.
O problema apontado principalmente por senadores petistas é que, com essas datas, o prazo de 180 dias garantidos pela Constituição à presidente afastada vai ser cumprido pela metade. Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Humberto Costa (PE) e José Pimentel (PT-CE) criticaram a ação e pediram adiamento da votação. O grupo pretende renegociar as datas.
Processo contra Cunha
O Conselho de Ética, que há mais de seis meses investiga a quebra de decoro de Eduardo Cunha, volta a se reunir nesta terça-feira (31). A reunião, marcada para as 11 horas, será realizada para que o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do parecer sobre a investigação contra Cunha, possa encaminhar ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), entendimento favorável à cassação do mandato do peemedebista. A leitura do parecer de Marcos Rogério, no entanto, só deve ser feita na quarta-feira.
Na semana passada, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, reafirmou que a representação contra Cunha no Conselho de Ética deve se limitar à denúncia de que faltou com a verdade ao dizer que não tinha contas no exterior. “Tanto o parecer do relator como a defesa do representado devem limitar-se à única imputação considerada apta no parecer preliminar que admitiu o prosseguimento da representação, qual seja, a omissão intencional de informações relevantes ou prestação de informações falsas”, diz Maranhão.
A decisão do presidente interino foi proferida em questão de ordem apresentada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) no último dia 23. O presidente do conselho e o relator do processo discordam dessa tese. “No momento, estudamos a possibilidade de ingressar com as medidas cabíveis, sejam estas de natureza judicial ou administrativa”, diz a nota assinada por Araújo, Marcos Rogério e outros opositores do peemedebista no colegiado…”
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Argentina, não muito tempo atrás, teve cinco presidentes e dois ministros da economia em 10 dias. Só para lembrar que pode ser pior.
Dilma, a humilda e competenta, aprovou orçamento de 2016 com superávit de 30 bilhões e criação de CPMF (para ser cobrada nos últimos meses do ano deveria ser criada até maio). Depois reconheceu os 96 bilhões de déficit.
Como o novo tributo não foi aprovado (e nem vai ser), negócio já pula para 106 bilhões. Temer descontingenciou mais uns 22 bilhões, senão começariam a parar setores do governo. Conta já está em 128 bilhões.
Para chegar nos 170 não falta muito. Dilma, a humilda e capaz, defensora do “legado”, atrasou repasses obrigatórios para organismos internacionais. Mais 6 bilhões de dólares. Aluguéis de embaixadas no exterior (Itamaraty também está quebrado) atrasados quatro meses.
E tem gente que pensa que o Brasil não tem arma de destruição em massa.