Provisória, mas… Decisão da Câmara garante um “ufa!” aos vira-casacas da boca do monte

Falta ainda o Senado. Que tem lá seus probleminhas, como se sabe. Inclusive uma obstrução (por enquanto sem muito efeito, mas…) oposicionista do DEM e do PSDB. De qualquer forma, não é improvável que o projeto de Luciano Castro, do PR do Piauí, seja votado, e aprovado, antes do final de setembro. E sem mudanças – o que provocaria nova avaliação da Câmara.

Porém, se o caminho for seguido direito, estará sacramentado o regulamento do campeonato brasileiro de futebol na política-eleitoral brasileira. Já expliquei aqui, mas não custa repetir. O certame do esporte bretão está vivendo, neste momento, uma “janela”. Por ela, e só nela, é possível negociar jogadores do exterior (para lá ou para cá) e utiliza-los no restante do campeonato.

Para tornar o exemplo mais fácil de entender, o Grêmio trouxe Eduardo Costa, do Espanhol de Barcelona. Ele está desde início de junho no clube, mas só pode ser usado agora, na janela de agosto. O Inter trouxe o argentino Guignazu, que estava no Libertad, do Paraguai. Mas também só pode colocá-lo em campo agora, neste mês. O da “janela”.

Pois bem, o projeto de lei bolado pela cabeça esperta do piauiense do PR (um dos maiores beneficiários dos trânsfugas) estabelece que o vereador ou deputado (estadual ou federal) eleito, só poderá transferir-se de sigla exatamente no mês anterior àquele em que faltar um ano para a próxima eleição. No caso dos vereadores, para ficar na comuna, os que se elegerem em outubro do ano que vem, podem ficar fusilicas com sua sigla. Mas deixá-la poderão apenas em setembro de 2011. Será um sacrifício e tanto, para uns e outros.

É, mas a proposta de Luciano Castro embute outro artificiozinho pra lá de útil. Estão anistiados os que, na Legislatura atual, viraram a casaca. E mais: os que ainda desejarem, poderão fazê-lo agora, em setembro, na “janela” específica dos edis municipais. E, como ninguém é de ferro, a regra excepcional vale também para os deputados.

Conseqüência imediata, na boca do monte: Ovídio Mayer, no PTB, Anita Costa Beber, no PR, Júlio Brenner, no PSB, e Isaias Romero, que vai para o PMDB, estão isentos de qualquer punição. Podem ficar onde estão. Ou até ir para outro lugar, inclusive daquele do qual vieram – se forem aceitos, claro. Nada acontecerá a eles, no âmbito judicial-eleitoral.

Conseqüência mediata, na boca do monte: quem quiser, além do quarteto de vira-casacas, aderir à turma do “vou-me-embora-que-não-aguento-mais-meu-partido-por-que-nele-sou-maltratato” também está liberado. Desde que faça suas malas até 30 de setembro.

Isso tudo é informação (recado direto para aqueles que, quando lêeem alguma coisa aqui têm o hábito de confundir a dita cuja com opinião – e eles estão fora da mídia, mas também no interior dela). E, agora sim, vai a…

OPINIÃO CLAUDEMIRIANA: penso que a fidelidade partidária, sem janela, porta ou fresta, é inerente à democracia. Como também é aceitável (embora ideologicamente eu próprio não goste de vira-casacas) a troca de sigla, se o desconforto existir. Mas, nesse caso, o que se vai deixa o mandato. Este, e nisso fecho com o Tribunal Superior Eleitoral, é do partido. E ponto – como diria o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

De outra parte, o projeto de Luciano Castro somente foi aprovado porque os deputados têm medo do Supremo Tribunal Federal. Vai que os ministros, por maioria, decidam que o TSE está certo e o mandato é partidário, mesmo. Aí, dançam todos os que se foram até aqui. E os que quiserem se ir, terão que ficar. Então, devem estar, desde agora, atucicando os senadores para que, por um tempinho que seja, esqueçam do Renan Calheiros e votem a proposta. Do contrário, a situação pode ficar complicadíssima.

E, por fim, mesmo fechando o nariz com dois dedinhos, para não sentir o odor fétido, a “janela” futebolístico-política, é melhor do que nada. Pelo menos por três anos, menos um mês, o vereador ou deputado terá que ser fiel. Será interessante, e até divertido, ver o sacrifício que será para alguns deles, que têm uma vocação incrível para “Ricardão”.

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem “Câmara dá anistia a troca-troca partidário”, publicada pela Folha Online.